O processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é, sem sombra de dúvidas, uma vergonha. Regulado por um decreto legislativo jurássico, de 1990, o sistema abre brechas para a entrada de pessoas sem a qualificação mínima para o cargo, comprometendo a qualidade da…
Categoria: Política
Após matéria do blog, Paula da Pindoba quebra o silêncio sobre confusão em obra no Iguaíba; vídeo
A prefeita “Dona Paula” decidiu quebrar o silêncio e usou suas redes sociais para esclarecer crise que aconteceu no Iguaíba, envolvendo a empresa do empresário Fred Campos, que por meio do Governo do Estado – assim como foi com a Edeconsil – vem melhorando a infraestrutura de diversos bairros da…
Morros: MP Eleitoral pede condenação do PDT por uso de candidata laranja
O Ministério Público Eleitoral defende no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo uso de candidata fictícia na disputa para o cargo de vereador em Morros (MA), nas Eleições 2020. Em ação ajuizada na Justiça, o MP Eleitoral aponta que a legenda teria lançado uma…
Caso Uber: “vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos é um tema controverso”, diz advogada
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento, que vai até 1 de março, sobre a repercussão geral nas teses que tratam de vínculo empregatício entre empresas, como a Uber, e seus motoristas. Em análise, a Dra. Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino Advogados…
Prefeitura de São Luís leva vacinação contra dengue às escolas da rede municipal de ensino
A Prefeitura de São Luís iniciou, na última quarta-feira (28), a vacinação contra a dengue nas escolas da rede municipal que integram o Programa Saúde na Escola. Alunos de 10 e 11 anos do Centro de Ensino Haydée Chaves foram os primeiros a receber o imunizante. A campanha de vacinação…
Plataforma para consulta de precatórios do Fundef é lançada pela Seduc
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, na tarde desta quinta-feira (29), a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham…
Paço do Lumiar: Provérbios 20:10…
Ruas da Vila Nazaré, em Paço do Lumiar, foram asfaltadas pelo “político de verdade” Domingos Dutra. O trabalho teve início em julho de 2018, uma sexta-feira inesquecível, na Rua Panaquatira e o prefeito Domingos Dutra, ao lado da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura, acompanhou o início dos serviços que…
Suzane Von Richthofen começa faculdade de direito no interior de SP
São Paulo – Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, começou nesta quarta-feira (28/2) a cursar a faculdade de direito no campus Bragança Paulista da Universidade São Francisco. Ela, atualmente com 40 anos, está morando na cidade do interior de São Paulo com o marido, o médico Felipe Zecchini Nunes. Suzane foi aprovada na instituição…
Júlio Mendonça destaca anúncio de ações do Governo Federal em favor de quilombolas de Alcântara
Agência Assembleia O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a visita ao Maranhão de três ministros do governo Lula, que foram à cidade de Alcântara, na segunda-feira (26), para fazer o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR)…
ARTIGO – A Lei de Serviços Digitais e seu impacto nas futuras leis digitais do Brasil
Por Alexander Coelho* A União Europeia (UE) tem sido pioneira na implementação de legislação abrangente no domínio digital, com destaque para a Regulamentação Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e, mais recentemente, a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act – DSA). Este pioneirismo tem influenciado políticas em todo…