Assembleia aprova projetos com novos procedimentos de combate à Covid-19 no Maranhão

Kristiano Simas/Agência Assembleia
Assembleia aprova projetos com novos procedimentos de combate à Covid-19 no Maranhão

Othelino Neto presidiu a Sessão Extraordinária por Videoconferência que aprovou novas medidas de combate à Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), em mais uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, novos projetos de lei que reforçam os procedimentos de combate à Covid-19 no estado. Entre as matérias aprovadas estão a que obriga os laboratórios da rede privada a comunicarem à Secretaria de Estado da Saúde (SES) casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus; o estabelecimento de tempo máximo de manifestação dos planos de saúde sobre autorização de procedimentos requisitados para pacientes com Covid-19; entre outras proposições que seguem agora para sanção governamental.

A sessão virtual foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que destacou a importância da aprovação dos projetos para o fortalecimento das ações de combate à pandemia no estado. Ele também anunciou a realização de uma nova sessão remota, na próxima terça-feira (9).

“Aprovamos mais um pacote de medidas para aperfeiçoar o combate à Covid-19 no Maranhão. São matérias que tratam de importantes iniciativas para reforçar o combate à pandemia em nosso estado. As ações aprovadas vão desde a obrigatoriedade da comunicação de casos do novo coronavírus por laboratórios da rede privada à SES, outro que propõe maior agilidade por parte dos planos de saúde na autorização de procedimentos para pacientes infectados, como também o incremento na lei que garante os descontos nas mensalidades das instituições de ensino nesse período. Enfim, medidas que só têm a beneficiar a sociedade e nos ajudar a enfrentar este momento de crise”, elencou o chefe do Legislativo Estadual.

De autoria do deputado Zé Inácio (PT), foi aprovado o Projeto de Lei 148/2020, com anexação do Projeto de Lei 150/2020, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde, em caso de suspeição ou confirmação de casos de Covid-19 e outras doenças infecciosas.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 180/2020, de autoria do deputado César Pires (PV), que dispõe sobre o tempo máximo de manifestação dos planos de saúde sobre autorização de procedimentos requisitados para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 174/2020, do deputado Dr. Yglésio (PROS), que altera a Lei Ordinária Estadual nº 11.259, que dispõe sobre os descontos nas mensalidades das instituições de ensino durante a suspensão das atividades em virtude da pandemia.

O Projeto de Lei 153/2020, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei nº 154/2020, do deputado Adriano Sarney (PV), foi retirado de pauta após pedido de vista. Já o Projeto de Lei 177/2020, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), foi retirado da Ordem do Dia a pedido do autor.

Calamidade Pública

Foram apreciados e aprovados, ainda, os projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em 23 municípios maranhenses, entre eles, São Francisco, Santa Filomena, Peritoró, Maracaçumé, Coelho Neto, Porto Rico, Duque Bacelar, São Roberto, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Turilândia, Santo Amaro, Nina Rodrigues, Alto Alegre do Maranhão, Satubinha, Imperatriz, Raposa, Morros, Brejo, Axixá, Monção, São Raimundo do Doca Bezerra e Buritirana.

Proposta de Emenda à Constituição

Os parlamentares também aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional nº 023/2019, de autoria do Poder Executivo, encaminhada pela Mensagem nº 119/2019, que altera o artigo 193 da Constituição do Estado do Maranhão, que permite a regularização de terras estaduais para a construção de moradias. A PEC foi promulgada pelo chefe do Legislativo Estadual ao final da sessão remota.

“Foi sorte”, diz “Mascarado da BR” sobre ser campeão de emendas de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia, um reflexo de sua inclinação a agradar aos partidos do chamado centrão durante a crise política que o país vive. De acordo com o Estado de S. Paulo, em abril foram R$ 6,2 bilhões empenhados (quando a gestão se compromete com a despesa). Este é o maior valor para um único mês desde 2016, e o mais foi beneficiado, com R$ 15,9 milhões, foi Josimar Maranhãozinho (PL-MA), homem da confiança de Valdemar Costa Neto. Maranhãozinho afirmou que seu nome liderar a lista foi uma “questão de sorte”, por sua agenda ter sido focada na saúde, que ganhou prioridade durante a pandemia do coronavírus.

“Isso foi uma questão de sorte, porque eu aloquei as minhas emendas individuais todas na saúde. E, como teve a pandemia, o governo priorizou essa área”, disse o deputado, ao site O Antagonista. “O governo federal não contemplou o deputado Josimar, contemplou o deputado Josimar porque estava tudo [as indicação das emendas do deputado] na saúde”, acrescentou.

Josimar diz que não tem proximidade com o Planalto e salientou que está de licença e só retoma as atividades do Congresso no próximo dia 13. “Não. Eu estou até de licença, meu amigo. Minha licença termina dia 13. Eu não estou nem sequer atuando, estou de licença. Quem estava cuidando, acompanhando minhas emendas era o suplente, que ficou no meu gabinete”, concluiu. Josimar atua como presidente do PL, partido de Valdemar Costa Neto, no Maranhão.

Entenda o valor pago O montante efetivamente pago em emendas foi o maior para um único mês ao longo dos últimos anos, R$ 4 bilhões. As emendas são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar o dinheiro do Orçamento. Os parlamentares costumam direcionar as verbas para seus redutos eleitorais e, com isso, ganham a paternidade de obras e ações que beneficiam diretamente seus eleitores, o que acaba contribuindo com suas reeleições. O dinheiro vai para construções de praças, pontes, hospitais, compra de equipamentos hospitalares, distribuição de cestas básicas, entre outras ações. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram compilados a pedido do Estadão pela ONG Contas Abertas.

O levantamento considera todos os tipos de emendas: individuais, de bancada, de comissões e do relator. “É recorde absoluto, de empenho e de pagamentos. Até então, o maior empenho tinha ocorrido no final do ano passado. Em dezembro, foram R$ 3,9 bilhões”, afirmou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.

Fonte: Uol

URGENTE! Polícia Civil faz batida na Câmara Municipal de São José de Ribamar

Além de Beto das Vilas, blogueiros que receberam irregularmente do presidente Beto das Vilas estão na mira da polícia

Foi grande a movimentação de policiais civis na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (02). A diligência é fruto de investigação da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) sobre gastos daquele Poder, que é comandado há mais de dez anos pelo vereador Beto das Vilas.
Entre as irregularidades investigadas estão desvios de recursos públicos; fraudes em licitações; pagamento de despesas não realizadas; contratação de servidores fantasmas; contratação e pagamento de serviços odontológicos, sem que o prédio da Câmara disponha de consultório dentário; contratação irregular de veiculação publicitária em blogs e TV; desvio de material de expediente e de combustível, dentre outras.

A informação do conteúdo da investigação está sendo feita por um vereador falastrão, aliado do presidente da Câmara que, inadvertidamente, está espalhando em grupos de WhatsApp alguns nomes de pessoas que foram procuradas na diligência desta manhã.
Da investigação

Consta que nos depoimentos já colhidos no inquérito policial em curso, os depoentes têm confirmado as irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), abrindo caminho, também, para outras investigações a respeito de apropriação indébita de contribuições previdenciárias e imposto de renda, fatos que, invariavelmente, deverão remeter as investigações também para o âmbito da Polícia Federal e Receita Federal, culminando, em caso de confirmação, em instauração de processos no Ministério Público Federal, na Controladoria Geral da União (CGU), no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça Federal.

Juristas que foram ouvidos sobre o assunto são unânimes em afirmar que, caso condenado pelos supostos crimes contra a administração pública e contra a ordem tributária, a Justiça não terá alternativa, se não a de impor penas de detenção que variam de dois a 20 anos de reclusão.

PAÇO – Direitos Humanos e curiosidades na “Folha Santa”

Erisson Lindoso, o “anti-drogas”

O Blog traz agora, em 1ª mão, a folha completa de pagamento da secretaria de direitos humanos de Paço do Lumiar.
Dias atrás, após análise dos contracheques, foi identificado o nome de Israel Mendes como o nome mais agraciado da folha santa.

Conforme informantes bem posicionados do Blog, trata-se de uma indicação expressa do pré-candidato a vereador de SLZ, Ribeiro Neto, que serve como o tarefeiro para o deputado estadual de primeiro mandato Wendell Lages e, vez ou outra, aparece tietando o prefeiturável da capital maranhense, Eduardo Braide.

Outro nome que merece atenção na folha é o de Erisson Lindoso, que ocupa o cargo de adjunto na gestão de Paula da Pindoba após ser chefe de divisão na gestao de Dutra, conforme salientou o Blog do Luiz Carlos Jr. Nas horas vagas, Erisson cria sites apócrifos (sem identificação) para atacar a imprensa livre e/ou vereadores opositores à gestão interina.

A folha está super inchada de coordenadores faturando entre R$ 3 e R$ 9 mil por mês.

Veja abaixo valores e nomes:

 

 

REGIÃO MUNIM – Veja os números do coronavírus nos últimos 30 dias

O Blog do Neto Cruz traz agora levantamento dos últimos 30 dias dos casos confirmados de coronavírus na Região Munim, composta pelos municípios listados abaixo.

Conforme dados dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado, o município que teve maior salto no número de infectados por covid-19 foi Rosário, com 143 casos em 30 dias, o que dá uma média de 5 novos casos por dia.

Morros vem logo em seguida, com 72 casos em 30 dias, o que significa uma média de 2 casos por dia.

O município que teve menor incidência de novos casos foi Presidente Juscelino, com 12 casos em 30 dias.

Veja os números e boletins abaixo:

1 de Maio / 1 de Junho

Rosário: 11 / 154

Morros: 3 / 75

Axixá: 1 / 18

Icatu: 0 / 44

Presidente Juscelino: 8 / 20

Cachoeira Grande: 5 / 34

 

UFMA – Reitor Natalino Salgado empossa representantes estudantis nos Conselhos Universitários

Os novos membros dos Conselhos Universitários da UFMA, Consad, Consepe e Consun, tomaram posse nesta segunda-feira (01) às 10h da manhã por meio de uma solenidade de forma remota (vídeo conferencia) presidida pelo Presidente dos Conselhos e Reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, e secretariada pela Sra. Altiva Dorcas, Secretária dos Colegiados Superiores.

De acordo com a PORTARIA GR Nº 227/2020-MR, assinada no dia 30 de março de 2020, os representantes discentes de fato e de direito já estão conselheiros, no entanto, o professor Natalino Salgado enfatizou a necessidade de realizar por meio de um encontro virtual, como um ato simbólico de posse para os novos conselheiros universitários.

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PAÇO DO LUMIAR – Coluna Pinga Fogo

Charge da Coluna Pinga Fogo

***Quem foi o defensor de “cabelo pintado”  que ficou com medo da boca cheia de dentes e de levar uma pisa só de rabo de “Jacaré”?!

***Deu a louca em Gargalo… Como sua função ordenada pelo Novo Núbio é só ficar em grupo de zapzap com tonteira o dia todo, a “fêssora do TCC” tacou o pau numa live sobre como entupir a folha de pagamento da education com barbáries e como criar site fake dando “um pau” na macaca. E não desperdiçou críticas ao modus operandi de PP… Fica na tua senão o “namorador” te lança fora da folha santa…

***Por onde anda “Che Guevara”?

***Qual é a nora de vereador que fala cuspindo mais que boca de chuveiro que está recebendo sem pisar na SEMED 10 corró? Fofoquier também quer fazer parte dessa folha santa. Mistério…

***Quem é o vereador que quer “chamar pro acordo” dois bloggers, um por um “terno” e outro por uma “quina”? Cria vergonha, “caba safado”… A culpa é da maldita “liminar”. Hahayyyyyy.

***Será que “Filósofo” já tomou um caldo do “Feijão” hoje pra passar a ressaca?

***Quem é que está cercando “Papudo” de todo jeito doido pra levar o “homi” pra “boca do lobo”?

***Quem é a gestora adjunta de escola que diz que vai matar a “nigrinha” que está espocando só de mal todas as folhas de pagamento da prefeitura? A “muié” é só o puro ódio contra um famoso Blogger do Lume, quando foi descoberto que ela ganha mais que a gestora principal… Deus é maior. Saravá, pepeô. Sarro de cachimbo no teu olho.

***Qual o “Conçeliu” se danou a emitir nota após o escândalo das folhas da SEMED? O pior é que ninguém assina a bendita nota e cada linha é uma linguiça inteira. Fofoquier já declarou: “esse conselho é que nem de classe da escola: existe mas não funciona”. Toma! kkk…

***Quem é o Jornalista que fez aniversário e se escondeu pra não pagar nenhuma Heineken pra Fofoquier?

***Quem é o operador de “Novo Núbio” que é “procurador” das empresas no nome da “mãe, irmã, cunhado e agregado”? O “baixinho” anda pra cima e pra baixo e até bem pouco tempo atrás não saia dos corredores da assembleia, sempre com um “crucifixo” na mão e uma “hóstia” na outra…

***Quem é a “Miss” que se danou a fazer empréstimo consignado, mesmo sendo apenas contratada na “Articulação”?  Cada mês é um desfalque de 500 corró na conta da “Miss” que adora jogar “Yoyo” nas horas vagas…

**Qual é a empresa fantasma, da 13, que está alugando veículos para a galera “do mal” da Vila do Lume?

***Quem é que está aflito com uma live que vai rolar neste Instagram? Clique aqui…

 

Umbelino Jr. encolhe o pesçoco após espetáculo midiático

Após o espetáculo midiático do vereador Umbelino Jr ao realiazar sete fiscalizações em dependências administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), após o parlamentar receber diversas denúncias de profissionais da Saúde, tudo indica que o parlamentar foi chamado na “sala fria” e os ânimos deixaram de ser exaltados.

Umbelino chegou a vistoriar o almoxarifado da Semus, localizado na BR 135, após denúncia de falta Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em hospitais da cidade. Júnior chegou a insinuar que a empresa Precision Soluções em Diagnósticos LTDA pudesse ser fantasma. No galpão, Umbelino encontrou cerca de 45 mil unidades de máscaras N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgicas descartáveis e 2.725 aventais impermeáveis.

“O que chama atenção, é que, após o Município decretar situação de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais, numa grande quantidade que, até o momento, não chegou no local.”, relata release disparado pelo edil.

Após a tempestade promovida pelo vereador, parece que a bonança chegou e Umbelino agora é só “paz e amor” com o prefeito Edivaldo Jr. e o secretário de saúde de SLZ, Lula Fylho, na antevéspera dsas eleições…

O OUTRO LADO

Em nota encaminhada ao Blog, o vereador Umbelino Jr. diz o seguinte:

O vereador Umbelino Junior esclarece que mantém um trabalho sério, pautado na defesa da sociedade maranhense. Em relação às irregularidades encontradas em dependências administradas pela Secretaria de Saúde do município, o parlamentar informa que já acionou nove órgãos estaduais e federais que trabalham na fiscalização das ações públicas e que em breve irá divulgar em suas redes sociais o resultado de toda fiscalização.

 

Vacinação contra febre aftosa começa no dia 1º de junho no Maranhão

A campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão terá a primeira etapa entre de 1º a 30 de junho. Bovinos e bubalinos de todas as idades devem ser vacinados durante essa etapa.

Segundo o técnico da AGED em Morros, Região Munim do Maranhão, Carlos Almeida, as compras da vacina já podem ser feitas pelo produtor e, após a vacinação, o criador tem até o dia 31 de agosto para fazer a comprovação ao escritório da em que sua propriedade está cadastrada

A vacinação precisa ser feita em todo o rebanho da propriedade. Não deixe para a última hora. A saúde do seu rebanho depende de você, aconselha Almeida.

Segundo a AGED, o produtor não deve deixar para fazer a comprovação no prazo final estipulado, para evitar a aglomeração nos escritórios da Agência. Para isso, a AGED vai oferecer o atendimento agendado nos escritórios e também a opção online, bastando acessar o site da Agência no www.aged.ma.gov.br.

EXCLUSIVO! Veja na íntegra a folha de comissionados da saúde de Paço do Lumiar

O Blog do Neto Cruz traz mais uma vez e sempre com EXCLUSIVIDADE uma penca de contracheques com valores até então não revelados pela prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão interina de Paula da Pindoba.

A Folha de Pagamento chegou a ser solicitada pela Câmara de Vereadores mas, até o momento, segundo o Blog do Luiz Carlos Jr., não teria sido encaminhada para o Palácio Vereador Gigi, o que implica em dizer que os vereadores de Paço estariam agindo de comum acordo com a gestão, sem exercerem a sua função e fazendo pouco da cara do cidadão luminense, uma vez que a não disponibilidade da FOPAG por si só fere a Lei Complementar 131/2009 – Lei da Transparência.

O Blog, na persecução do bom Jornalismo, traz agora todos os vencimentos de funcionários que se encontram na pasta da Saúde, gerida pela atrapalhada Soraya Santana.

Curiosidade

Analisando a folha, é possível observar que o adjunto da saúde Muricy fatura mais que a secretaria da pasta, Soraya.

Enquanto Santana recebe só o salário seco, o adjunto recebe indenização de transporte no valor de R$ 5 mil e mais gratificação de nível superior, no valor também de R$ 5 mil.

Em breve, o Blog trará o “real motivo” destes “agrados” para o adjunto…

Veja: