Magistrado emérito Manoel Gomes Pereira é homenageado pela Câmara de SLZ

Texto: Isaias Rocha

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na manhã desta sexta-feira (1º/12), uma sessão solene em homenagem aos 210 anos de instalação do Poder Judiciário maranhense e, na mesma cerimônia, entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira, pai do atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

Presidida pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que foi o autor da solenidade, o ato contou com a presença do juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, Marco Adriano Ramos Fonsêca, que é 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); e da presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão Adler.

Na ocasião, o autor das homenagens fez um pronunciamento contando um pouco da história de fundação do Tribunal de Justiça do Maranhão e distinguindo a instituição como um fator fundamental para a garantia e afirmação da Justiça em sua plenitude. Ao final do discurso, o Dr. Gutemberg entregou uma placa de moção de aplauso ao chefe do Poder Judiciário.

“É uma homenagem à terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813. Há 210 anos começava a ser escrita a história do judiciário maranhense, que comemora o privilégio de uma existência prolongada e do estrito cumprimento de suas funções, fortalecendo o seu papel na sociedade, reforçando os laços que constituem a razão da sua própria existência”, declarou.

Em seu discurso de agradecimento, o presidente do TJMA relembrou a história da Corte, que sobreviveu a inúmeras intervenções externas, e destacou as conquistas históricas e os avanços recentes da atual gestão do Judiciário maranhense, que entende ser a contribuição necessária para uma sociedade livre, justa, solidária, fraterna, e para a construção de um mundo melhor, livre de guerras e do ódio, baseado na cultura da paz, com a colaboração de juízes e juízas.

“Avançamos em todos os indicadores de desempenho institucional. Somos destaque nacional em governança, transparência e tecnologia da informação, com todo o nosso acervo de processos já digitalizado. Mesmo em produtividade, eixo que ainda podemos e vamos melhorar, tivemos um acréscimo de mais de 13 pontos percentuais, apenas no último ano. Essa boa performance, que – como aponta o relatório preliminar – deve nos levar ao Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade”, disse Paulo Velten.

Cidadania ludovicense

Na segunda parte da solenidade, o Dr. Gutemberg destacou os relevantes serviços prestados pelo magistrado emérito Manoel Gomes Pereira como desembargador à capital maranhense.

“A homenagem em relação ao desembargador Manoel Gomes, eu acredito que é um reconhecimento pelo que fez em sua brilhante carreira jurídica. É alguém com relevantes serviços prestados à capital maranhense”, completou.

A concessão do título de cidadão ludovicense é atribuída a pessoas que não nasceram em São Luís, mas prestaram relevantes serviços à cidade e/ou tenham se destacado pelo desempenho na vida pública ou privada.

Em seu discurso na Câmara, o Dr. Manoel Gomes fez uma breve exposição de sua trajetória de vida.

“A emoção está grande. Estou feliz porque aguardei muito tempo para receber essa homenagem. Minha ligação com São Luís é antiga, pois aqui concluí minha formação em Direito, foi aqui que atuei como magistrado e aqui criei os meus filhos”, destacou o homenageado.

Os convidados

O evento, no Plenário Simão Estácio da Silveira, foi prestigiado por diversas autoridades, dentre o ex-desembargador José Bernardo; do juiz José Nilo Ribeiro Filho, coordenador do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – TJMA, além de servidores do judiciário e amigos e familiares do homenageado.

História do TJMA

A terceira Corte de Justiça mais antiga do Brasil, o “Tribunal da Relação do Maranhão” – criado em 1811, pela resolução do Rei D. João VI de Portugal, que jurisdicionava do Ceará ao Amazonas – foi instalado em 4 de novembro de 1813.

Após instalado, o “Tribunal da Relação do Maranhão” teve como chanceler Antônio Rodrigues Veloso, na antiga Casa de Câmara e Senado, atual sede da Prefeitura Municipal de São Luís.

A Justiça maranhense recebeu diversas terminologias, que evoluíram juntamente com as Constituições. Nasceu como “Tribunal da Relação do Maranhão”, com nomenclatura extinta com a proclamação da República, em 1889.  Depois, na sequência das Cortes colegiadas, recebeu os títulos de “Superior Tribunal de Justiça” (1891); “Corte de Apelação” (1934); “Tribunal de Apelação” (1937) e finalmente “Tribunal de Justiça”, a partir de 1947.

Foram muitos os títulos, ao longo dos 210 anos de história do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas sempre na tentativa de cumprir um objetivo único: garantir a Justiça à sociedade maranhense, contribuindo para o fortalecimento da democracia no Estado.

A partir de 1947, pela primeira vez a Suprema Corte estadual seria chamada de Tribunal de Justiça do Maranhão. A nova nomenclatura – instituída pela Constituição Federal, assinada pelo então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra – só passou a ser usada pelos maranhenses um ano depois, com a Constituição do Estado do Maranhão, promulgada em 28 de julho de 1947. Frisa-se: a data foi escolhida em homenagem à adesão do Maranhão à Independência.

Perfil do homenageado

Manoel Gomes Pereira é natural do município de Caxias. Morou também em Barra do Corda – na localidade onde hoje é o município de Joselândia -, em Pedreiras, em Três Corações/MG e em Niterói.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1965, transferindo-se em seguida para a Faculdade Nacional de Direito da Guanabara. Em 1968, por necessidade do serviço militar que prestava ao Exército, transferiu-se para São Luís, onde concluiu o curso de Direito em 1969, na UFMA.

Pediu desligamento do Exército quando servia em Natal/RN e começou a advogar em Santa Inês. Cinco anos depois, obteve aprovação no concurso de juiz de Direito. Foi nomeado, sucessivamente, para as comarcas de Barra do Corda, Rosário, Imperatriz e, por último, para a de São Luís, em 1992.

Na capital foi titular da 6ª Vara Cível e, por permuta, passou a titular da 1ª Vara de Família, e mais recentemente para a Auditoria da Justiça Militar. Respondeu pelas justiças eleitoral e do trabalho nas cidades onde exerceu a atividade de juiz.

No Exército, recebeu elogios e medalhas de seus comandantes. Na Magistratura foi agraciado com vários títulos de honra ao mérito, quer de cidadania, nas comarcas em que trabalhou, quer de relevantes serviços prestados, que lhe foram outorgados pelo TJ do Estado e pelo TJT.

PINHEIRO: Senadora Ana Paula Lobato anuncia recursos na inauguração do Hospital Dr. Antonio Dino

Durante a inauguração do Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, em Pinheiro, na noite de sexta-feira (01), a senadora Ana Paula Lobato (PSB) anunciou que enviará emenda parlamentar para ajudar a instituição, além de indicação de outros recursos que serão destinados à infraestrutura e assistência social do município.

“Como pinheirense, fico honrada em ver esse projeto se concretizando, no qual colaborei enquanto vice-prefeita e agora, como senadora, somando esforços com nossa bancada federal e a Fundação Antônio Dino”, reforçou.

A senadora destacou ainda que a chegada do Hospital do Câncer a Pinheiro é a concretização de um grande sonho dos pinheirenses. Segundo ela, além disso, a obra vai gerar emprego e renda na região da Baixada Maranhense.

“Continuem contando comigo para ajudar com melhorias e indicações “, frisou.

Ana Paula Lobato estava acompanhada do esposo e deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) que, durante a inauguração do Hospital do Câncer, também colocou seu mandato a disposição para somar esforços na manutenção da unidade. Ele também destacou a geração de empregos, garantida com o projeto, e disse que quem ganha com isso é a população e a mão de obra local.

A unidade atenderá os municípios da Baixada e do Litoral maranhense, inicialmente com serviços de atendimento ambulatorial, exames de imagens e quimioterapia. A construção do hospital foi viabilizada pela bancada federal maranhense, que destinou R$ 25 milhões em emendas para a obra.

Presentes diversas autoridades, entre elas o senador Weverton Rocha (PDT), um dos apoiadores do projeto, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deputados federais, estaduais, vereadores, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, outros prefeitos da Baixada Maranhense, como Mecinho (São João Batista) e Adriano Freitas (São Vicente Férrer) e o vice-presidente da Fundação Antonio Dino, Antônio Dino Tavares.

Estratégico, o Hospital Dr. Antonio Dino atenderá mais de 50 municípios da região. A previsão é que sejam realizados cerca de 4 mil atendimentos por mês.

Na primeira fase, a unidade realizará consultas, serviços de imagens, como mamografia, tomografia, raios-X e ultrassonografia e tratamento de quimioterapia, atuando em tratamentos de áreas médicas mais comuns, como urologia, ginecologia e região da cabeça e pescoço.

Paço do Lumiar: Jorge Maru aceita desafio e aposta, AO VIVO, R$ 30 mil que será candidato a prefeito; vídeo

O presidente da CMPL, Vereador Jorge Maru (Republicanos), sentou frente a frente com o editor da página e apresentador do Programa Pinga Fogo na tarde deste sábado, dia 2/12.

Maru respondeu a diversas perguntas, como sua relação com a ainda prefeita Paula da Pindoba – com quem ainda não sentou desde a foto polêmica de mãos dadas nos Leões com o empresário Fred Campos -, projeto político, frente ampla e o ponto alto da entrevista, quando indagado sobre possível desistência de pré-candidatura a prefeito.

Jorge, ao ser desafiado, fez uma aposta, peitando quem acredita que o vereador não deve levar até o fim o projeto de poder.

Assista na íntegra a entrevista:

 

São Luís 2024: Deputado Márcio Honaiser declara apoio a Fábio Câmara

O deputado federal Márcio Honaiser declarou nesta sexta-feira, 1º, em reunião na sede do PDT, apoio oficial à candidatura do ex-vereador Fábio Câmara a prefeito de São Luís.

O parlamentar deixou claro que já vinha com a certeza de que estaria na campanha, desde que o PDT decidiu dar o aval à candidatura, mas que decidiu assumir publicamente este compromisso.

– Quero declarar meu apoio, que já era implícito. Desde que o partido assumiu a candidatura, naturalmente era meu candidato, mas quero declarar meu apoio e compromisso com a campanha – afirmou Honaiser.

A reunião no PDT levou para a sede do partido históricos como os ex-secretários Abdelaziz Santos e Júlio França, além de militantes de vários segmentos sociais e populares pedetistas.

Para Fábio Câmara, é uma sensação de que a campanha cresce a cada dia.

– No início éramoss apenas uma gota de orvalho; mas nós temos muito mais que uma gota de orvalho, nós temos um mar de opoturnidade. Fazer uma grande caminhada, carregando essa rosa, que é o símbolo da inclusão, o símbolo da mulher e do amor, e agora tem virado síombolo da cidade – afirmou o ex-vereador.

O candidato do PDT varia entre 1% e 4% das intenções de votos na capital maranhense, e é o menos rejeitado dentre os candidatos a prefeito…

 

Fonte: Marco D’eça

SES promove treinamento em fisioterapia no Hospital Carlos Macieira

O Hospital Dr. Carlos Macieira, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), sediou o treinamento sobre prescrição de exercícios físicos em unidade de terapia intensiva para profissionais de fisioterapia.

A palestra, realizada quarta-feira (29), foi ministrada pela fisioterapeuta Mariane Oliveira Ribeiro, que é especialista em reabilitação cardiovascular, terapia intensiva adulto e fisiologia clínica do exercício.

A capacitação abordou aspectos sobre a prescrição clínica em UTI para abordagem da fisioterapia com exercícios físicos, de acordo com o perfil clínico de cada paciente.

“A prescrição auxilia na melhora dos pacientes com previsão de alta mais rápida e também no processo de reabilitação do paciente. Os profissionais de fisioterapia podem contribuir na avaliação multiprofissional da evolução do paciente”, pontuou Mariane.

O Hospital Dr. Carlos Macieira dispõe de 106 profissionais de fisioterapia. De acordo com a coordenadora da equipe de Fisioterapia, Hilleana Ramos, a capacitação vem reforçar a assistência especializada desenvolvida no hospital de alta complexidade.

“O tema se refere ao ambiente de terapia intensiva, porém convidamos todos os profissionais de fisioterapia para que esse conhecimento seja atualizado a todos que trabalham com mobilização dos pacientes para que o trabalho tenha uma qualificação individualizada na prescrição”, finalizou.

O Hospital Carlos Macieira é referência em assistência de alta complexidade do Maranhão. A unidade de saúde foi a primeira do Nordeste a receber a certificação de Acreditação Nível I, assinada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), como hospital de alta complexidade. A unidade é gerenciada pelo Instituo Acqua.

MAL DE FAMÍLIA? Veja o B.O. da prisão em flagrante do vereador de São Luís Umbelino Jr.

O vereador Joaquim Umbelino Ribeiro Junior, Advogado, por pouco não viu o Sol nascer quadrado. Segundo informações obtidas com exclusividade pelo blogdonetocruz, Umbelino – conhecido no meio político como “Inimigo do Voto” -, teria, supostamente, incorrido em pelo menos 4 condutas delituosas, que não condizem com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, muito menos com a conduta de um representante do povo.

Negando veemente tais acusações por meio de nota, sem convencer, Júnior mostrou que o comportamento pode vir a ser “mal de família”, uma vez que dias atrás o seu “primo”, o também vereador de São Luís Ribeiro Neto, por pouco não foi pego com as calças nas mãos. Mais cedo, o edil negou a barrigada dada por um site local, de que ele teria sido preso. Na verdade, quem foi conduzido pela autoridades policiais foi o parente

Mesmo tendo sido pego em flagrante delito o vereador Umbelino pagou fiança e, como manda o Regimento, saiu pela porta da frente…

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Arquivada ação que contestava reeleição de Iracema Vale para presidência da Assembleia Legislativa

A medida foi adotada pelo ministro Luiz Fux, do STF, desde o dia 20 deste, garantindo a constitucionalidade da votação pela Assembleia Legislativa que garantiu a reeleição antecipada do segundo mandato de Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

 

De acordo com publicação hoje (01/012), sexta-feira no portal O Informante, no despacho, Fux observou “duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor nesta e na ADI 7.410, configurando litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil. Por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o Código de Processo Civil”.

Nas duas ações, é questionado o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criado em 2004 e alterado pela Resolução Legislativa 1.174/2023.

A Procuradoria entendeu que o artigo violaria princípios constitucionais, como o democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral.

A PGR alegou, também, que a antecipação comprometeria os mecanismos de controle e fiscalização da Assembleia sendo realizado antes da avaliação dos mandatos pelos colegas parlamentares e antes da prestação de contas dos deputados no primeiro biênio.

E negou seguimento “à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, sacramentou o ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fux extinguiu o processo sem apreciação do mérito, por litispendência – que ocorre quando há dois ou mais processos judiciais idênticos em andamento ao mesmo tempo. Os processos devem envolver as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

“Destarte, por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil”, disse Fux.

Segue em tramitação a Adin 7410, que também tem como relator o ministro Luiz Fux.

Em relação à outra ação, a presidência da Assembleia se manifestou nessa quarta-feira, 29.

Fonte: Luís Cardoso

Fátima Araújo homenageia comunicador e secretário municipal

Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 30, no Plenário Simão Estácio da Silveira, a Câmara Municipal de São Luís concedeu o título de Cidadão Ludovicense ao comunicador e narrador esportivo Maxsuel Bruno e ao secretário municipal de saúde de São Luís, Joel Nunes. O reconhecimento é concedido a pessoas que não nasceram em São Luís, mas prestaram relevantes serviços à cidade.

A cerimônia foi presidida pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB), autora da proposição que originou a solenidade. Ela enfatizou a importância da honraria e destacou os relevantes serviços prestados pelos homenageados à cidade de São Luís.

“Esse é um momento muito feliz, pois homenageamos duas pessoas com o título de cidadão ludovicense pelo trabalho e pela dedicação que eles têm com a nossa cidade”, disse.

A vereadora Fátima Araújo parabenizou o trabalho desenvolvido pelo secretário municipal e agradeceu pela reforma realizada na unidade de saúde do bairro João de Deus.

“Eu quero parabenizar o senhor Joel Nunes pelo grande trabalho que ele tem feito à frente da secretaria de saúde. Através de seu trabalho a saúde chegou na ponta, onde não existia. Também quero agradecer ao secretário pela nossa unidade de saúde. Desde 2017 eu venho destinando emendas para reforma da unidade de saúde do João de Deus e hoje eu vejo ela finalmente reformada. Deus colocou a pessoa certa no lugar certo”, frisou.

A vereadora também destacou a trajetória de vida do comunicador Maxsuel Bruno que correu atrás do seu sonho de ser radialista na capital maranhense.

“É uma grande honra entregar esse título ao Maxsuel. Um jovem que veio do interior com um sonho e com a esperança de ser um grande radialista. Ele provou que era capaz, com sua voz incomparável, sempre narrando o esporte e levando alegria para a vida das pessoas”, pontuou.

Em seu discurso, Joel Nunes agradeceu à Fátima Araújo pela homenagem e muito emocionado relatou sua trajetória até alcançar o objetivo de ser médico e, mais recentemente, de ter se tornado secretário de saúde da capital.

“A cidade de São Luís me permitiu a realização do meu sonho e da minha família. Essa cidade meu viu tornar-me secretário de saúde e me possibilitou a alegria de poder ajudar a vida de tanta gente desse Maranhão. Que honra a minha poder tornar-me um cidadão ludovicense”, disse Joel Nunes.

Já o comunicador Maxsuel Bruno falou que é gratificante receber a honraria e morar em São Luís. Ele também disse que a vocação pelo rádio e comunicação vem desde muito jovem, quando ainda morava no interior do estado, e que os desafios foram muitos até alcançar seu objetivo.

“Hoje, estar sendo homenageado pela profissão que eu escolhi seguir, pela função que eu nasci para fazer, é de uma alegria imensa. Eu quero agradecer a todos que estão aqui presentes”, concluiu o homenageado.

Comunicador

Maxsuel Bruno Pereira Vieira é natural de Vitória do Mearim, Maranhão. O homenageado é bacharel em teologia e trabalha como radialista, é pós-graduado em Jornalismo Empresarial, Assessoria de Imprensa e em Jornalismo Esportivo.

É portador de uma voz marcante e atua com muita competência na comunicação. Ele se destaca na área esportiva, na narração de jogos com habilidade e rapidez na transmissão de cada detalhe das partidas de futebol.

Médico

José Nicolau Nogueira Nunes Júnior é natural de Pinheiro, no Maranhão. É formado em medicina pela Universidade Federal do Maranhão. Possui residência médica em clínica médica e cardiologia. É Médico concursado do Hospital Universitário Presidente Dutra, no qual foi coordenador de residência de clínica médica e integrou o Comitê de Combate à COVID.

Ele também já foi membro da comissão do médico jovem do Conselho Federal de Medicina e, atualmente, é conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Maranhão. Em janeiro de 2021, assumiu o cargo de Secretário Municipal de Saúde, que lhe trouxe a oportunidade de mostrar o seu trabalho e sua competência profissional.

EXCLUSIVO! É delicado o estado de saúde de Norma Brandão Silva, vítima de mais um acidente no Rio Anil Shopping; imagens

A mulher atropelada com os dois filhos, na noite de ontem (29) na porta do Rio Anil Shopping, continua internada e depois de uma noite de procedimentos encontra-se em estado estável.

Com fratura na bacia e no fêmur e hemorragia interna, Norma Silva está internada na UTI de um hospital particular de São Luís.

Os filhos (Heitor e Levi) estão fora de perigo, porém continuam em observação.

O Pai e esposo, Bruno Silva, está desde ontem no hospital onde acompanha a família.

Em tempo, o gerente comercial do shopping e a proprietária da empresa de vigilância passaram a noite no hospital prestando solidariedade.

Vejam imagens obtidas com exclusividade e autorizadas a divulgação:

Barreirinhas: contradição em termos

Dr. Amílcar solicitou que Iracema Vale levasse a Assembleia Itinerante à cidade de Barreirinhas. Ela não só aceitou, como pretende ajudar a turística BHS a se livrar do descaso e abandono…

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar, conhecedor exímio do ordenamento jurídico, dá um nó na mente do barreirinhense mais antenado.

Primeiro, por 2 vezes em menos de 1 ano, o Doutor declarou ‘falência’ dos cofres do município.

Depois, pede empréstimo de R$ 30 milhões, cessão essa carimbada pelos vereadores sem comprometimento com a sanidade das receitas e despesas municipais.

Por último, pra terminar de amarrar o novelo de contradições, o Tribunal de Contas declara que o ainda prefeito feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF impõe um limite global para despesa com pessoal, dispondo que os gastos com pessoal não podem exceder certo percentual global da receita corrente líquida.

Nem Freud explica…