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Política

Câmara aprova acordo entre Brasil e EUA para utilização da base de Alcântara

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a favor e 86 contrários, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer...
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VEJA AO VIVO – Votação do Acordo sobre base de Alcântara

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
EM PAUTA: PDL 523/2019 – Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos...
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Othelino Neto e Josimar Maranhãozinho discutem parceria em favor do Maranhão

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (22), a visita de cortesia do deputado federal Josimar Maranhãozinho...
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PRESIDENTE JUSCELINO – Professores detonam prefeito; veja os prints

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
Professores da rede municipal de Ensino de Presidente Juscelino desabafaram em um grupo de WhatsApp os desmandos do prefeito José Magno Teixeira. As reclamações...
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Flávio Dino e o “disse me disse”

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
Segundo o site Vermelho, o governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), jornalistas, ativistas e pesquisadores para tratar sobre o direito à...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO POPULAR DA JUVENTUDE DE PAÇO DO LUMIAR- MPJPL

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO POPULAR DA JUVENTUDE DE PAÇO DO LUMIAR- MPJPL Convoca-se todos os interessados em PARTICIPAR DO...
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Readequação de Plano de Carreira unifica corpo técnico do TCE

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
Como parte de uma série de medidas destinadas a proporcionar avanços efetivos nas ações de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), foi...
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Wellington do Curso realiza audiência na Zona Rural de São Luís e discute melhorias para Cruzeiro de Santa Bárbara e região

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
Por meio do projeto “Conversando com a Comunidade”, o deputado estadual Wellington do Curso realizou importante audiência para ouvir a população da Zona Rural...
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BACABEIRA – Fernanda Gonçalo in loco

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
Acompanhada do secretário de Saúde – capitão Lucas Lindoso, a chefe do executivo recebeu pessoalmente os primeiros matérias para equipar o moderno prédio. Muitos...
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Plano Diretor: Vereador Honorato propõe ampliação do número de audiências públicas, para maior esclarecimento da população

Author Neto CruzPosted on 22 de outubro de 2019
Na segunda-feira (21), uma reunião foi realizada entre membros da sociedade civil organizada e alguns vereadores da capital maranhense, para debater a nova proposta...

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Instagram post 2151012920323309598_8034558426 O advogado maranhense Alex Ferreira Borralho formalizou, nessa terça-feira 8, pedido de providências no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com pedido de liminar, contra a aplicação prematura da lei sobre abuso de autoridade. Na petição, Borralho solicita ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que materialize provimento específico proibindo que magistrados brasileiros utilizem a lei, antes de sua entrada em vigor. Também que seja “determinado que as corregedorias dos tribunais deem ampla divulgação a tal ato administrativo, fiscalizando o seu efetivo cumprimento ou, alternativamente, que seja adotada outra providência acauteladora e eficaz, visando coibir tal prática”. No âmbito meritório, Borralho consubstanciou o pleito no sentido de confirmação da liminar, acaso concedida, e a “instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de eventual infração disciplinar cometida por todos os juízes” que aplicaram a lei de abuso de autoridade, antes de sua entrada em vigor, em processos em tramitação. O advogado faz citações na petição à obra “Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional”, de autoria do desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, dentre os fundamentos jurídicos voltados para lesão à Constituição; à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; e ao Código de Ética da Magistratura Nacional. “Poderá estar ocorrendo uma tentativa de constrangimento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a aplicação prematura e já desvirtuada da Lei de n° 13869 de 05 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), degradando-se o debate constitucional denso, equilibrado e razoável, para o de pressão social já taxado de casuísmo e voluntarismo por segmentos sociais em relação aquela corte, inspirando o desrespeito pelo Excelso Pretório (STF). Assim, seria estratégico agora, aplicar uma legislação que não está em vigência de forma totalmente sem critério, ascendendo a fogueira da revolta social”, destaca Alex Borralho. O advogado maranhense alerta que ainda subsistirá um grande lapso temporal até que a lei de abuso de autoridade venha a entrar em vigor. “(…) fato que só ocorrer
Instagram post 2151010083304486676_8034558426 Na sessão plenária desta terça-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para desmascarar mais uma mentira do governador Flávio Dino. Trata-se do número de policiais militares no estado. De acordo com a propaganda de Flávio Dino, o número de policiais militares já ultrapassou 15 mil; mas de acordo com documento oficial da Polícia Militar o número é de 11.199, apenas. “O governador Flávio Dino disse que o Estado do Maranhão tem o maior efetivo da história, efetivo de 15 mil policiais. A Polícia Militar do Maranhão, por meio de um ofício, desmente o governador Flávio Dino e afirma que a Polícia Militar só tem 11.199 policiais e que mais 1.110 serão aposentados em 2019. Em quem acreditar? Em um governador mentiroso ou em dados oficiais?”, disse Wellington. O documento, de nº 035/2019, é oficial e emitido pela Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Maranhão ainda no início do ano, tempo em que estava sob o comando do Coronel Luongo.
Instagram post 2151009694249289566_8034558426 O jornalista, blogueiro e produtor de conteúdo digital Udes Cruz Filho, usou o seu perfil na rede social facebook para divulgar um vídeo e denunciar agressão, abuso de autoridade e constrangimento ilegal sofridos por ele no interior do Mateus Supermercados, no bairro da Cohab, na noite de quarta-feira (2) de outubro. Udes explicou que se encontrava na fila do caixa, em companhia de sua esposa, quando notou uma movimentação atípica e seguindo seus instintos de profissional de imprensa, preparou o seu celular e começou a filmar a ocorrência, que envolvia um suposto policial militar / segurança, descaracterizado e armado e um homem que portava uma faca, adquirida no interior do próprio supermercado. “Alguns funcionários caracterizados informaram que o segurança do estabelecimento se tratava de um policial à paisana, mas continuei a fazer a filmagem […] Quando ele percebeu que a situação estava sendo filmada, demonstrou mais preocupação comigo do que com o homem que portava a faca. O segurança / PM se voltou em minha direção, se identificando verbalmente como policial militar e exigindo que eu parasse de filmar a ação, pois, segundo ele, eu não estava autorizado a fazer a gravação”, explicou Udes. Além do segurança / policial, outros funcionários caracterizados demonstraram mais preocupação com a filmagem do que com o homem com a faca. “Informei ser um profissional de imprensa, mas as ordens para parar de filmar continuaram e junto das ameaças de que eu teria que ser conduzido até a delegacia”. Udes relata que continuou a filmar até que o segurança/policial, com a ajuda de outros funcionários, em um ato de agressão, derrubou o celular de suas mãos e atentando contra a liberdade de expressão e liberdade de imprensa, confiscou o aparelho. O homem com a faca ficou em segundo plano e foi convencido a entregar a faca por outros clientes que estavam no local, inclusive, o próprio jornalista. Após o incidente, o segurança/PM tentou devolver o aparelho, mas o jornalista teria dito que só receberia das mãos dele na delegacia. Segurança sumiu logo após ouvir a negativa. “Procurei então alguém do supermercado para pedir esclarecimentos. Uma mulher, que se apresentou ap
Instagram post 2151009498626850218_8034558426 O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, representantes da Promotoria de Justiça da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na busca por uma solução para o retorno da realização de serviços que deixaram de ser oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento oncológico no Maranhão. Participaram da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade) e Hélio Soares (PL), além do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra, e dos diretores financeiro e administrativo do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes Freitas e José Generoso da Silva, respectivamente. “Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto. O presidente da Alema pontuou ainda que, durante a reunião, a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos. “Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.
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