Categoria: Justiça

Uma disputa judicial envolvendo uma área localizada na região do Araçagy, em São José de Ribamar, na Grande Ilha, passou a movimentar os bastidores imobiliários e jurídicos da região. O conflito envolve a empresa Empreendimentos Itapiracó Ltda., que reivindica a propriedade do terreno, e ocupantes descritos nos autos como “invasores…

A Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão entrou no radar das autoridades após uma recomendação formal do Ministério Público Federal exigir a regularização imediata das medidas de prevenção contra incêndio. A cobrança veio depois que inspeções do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão…

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União por omissão no processo de regularização do território da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus, localizada em Santa Rita, no Maranhão. A decisão atende a pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação…

Justiça Federal determina suspensão imediata de intervenções na área de proteção ambiental dos Morros dos Garapenses A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata de obras de urbanização municipais e ocupações irregulares na Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros dos Garapenses, no…

A proposta de transformação da Vara de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca da Ilha de São Luís em 13ª Vara da Fazenda Pública colocou em alerta o Judiciário maranhense — e levou o juiz Douglas Martins a se manifestar publicamente. O tema foi tratado com EXCLUSIVIDADE no…

O caso envolvendo a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para contas do Banco de Brasília ganhou novos e graves contornos. O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, e a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão determinaram a abertura de apuração formal…

  Uma decisão recente da Justiça do Trabalho lança luz sobre um tema sensível nas execuções judiciais: a restituição do imposto de renda não é, necessariamente, intocável. Tudo depende da origem do dinheiro. Em processo trabalhista iniciado em 2014, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…

A eleição, decidida pelo placar de 19 votos contra 14, reflete a confiança da maioria dos desembargadores e desembargadoras em um magistrado com trajetória sólida, marcada pelo diálogo institucional e pela experiência acumulada tanto na advocacia quanto na magistratura. Duailibe já havia ocupado a vice-presidência do TJMA no biênio 2022/2024,…

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, o Brasil se vê diante de um dado que desmonta qualquer ilusão de passado superado: 4.515 denúncias de trabalho em condição análoga à escravidão apenas em 2025, o maior número desde o início da série histórica. As…