Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada nesta quarta-feira (18), a desembargadora Oriana Gomes gerou forte repercussão ao tecer comentários considerados depreciativos sobre servidores concursados e, em contrapartida, exaltar os cargos comissionados. A magistrada, em sua fala, afirmou que aprendeu, ao longo dos anos,…
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Projeto Gestão Nacional promove aproximação entre a Secretaria-Geral do MPF e unidade do Maranhão
A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) recebeu, nos dias 14 e 15 de abril, a visita de representantes da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (MPF), como parte das ações do Projeto Gestão Nacional. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre a administração central da Procuradoria-Geral da República…
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Juiz de São Paulo é acusado de usar identidade falsa por mais de 40 anos e enganar instituições públicas
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou um juiz aposentado por uso de documentos falsificados e falsidade ideológica. A acusação aponta que o magistrado, por mais de quatro décadas, utilizou um nome fictício para enganar diversas instituições públicas, enquanto ocultava sua verdadeira identidade. De acordo com a denúncia,…
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Procurador-Geral Danilo de Castro promove expansão do Ministério Público
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) obteve um importante reforço estrutural com a criação de seis novos cargos de procurador de justiça, conforme sancionado pelo governador Carlos Brandão por meio da Lei Complementar nº 279, em 12 de dezembro de 2024. A medida, proposta pelo procurador-geral de justiça, Danilo de…
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TJ-MA: Brandão nomeia nova Desembargadora
O Governador Brandão tem sido justo na ocupação feminina em espaços de Poder, em várias esferas. Na última segunda, por exemplo, nomeou Graça Soares Amorim como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A Desembargadora Graça Amorim é Mãe do genro da ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney…
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Juiz José Gonçalo Filho toma posse na Corte do TRE-MA
Recentemente eleito por 19 votos, o juiz criminal Dr. José Gonçalo de Sousa Filho, irá tomar posse como juiz eleitoral nesta terça-feira(15), às 16 h no TRE-MA. Dr. José Gonçalo é irmão do prefeito de Santa Rita Dr. Hilton Gonçalo, da prefeita de Pastos Bons Iriane Gonçalo e cunhado da…
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Ampla defesa: Decisão do STF deve alterar futuro da Lava Jato
Especialistas em Direito e Processo Penal entendem posicionamento acertado ao defender que delatados devem se manifestar após delatores O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação, na próxima quarta-feira, sobre a tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava-Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo…
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Dallagnol diz que “vontade” de Janot de matar Gilmar Mendes não pode ser classificada como crime
O procurador e coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, comentou, em entrevista nesta segunda-feira (30), na Rádio Jovem Pan, o caso do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado à uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes…
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As entrelinhas da decisão de Alexandre de Moraes: Esqueçam a lei. Quem manda é o STF e ponto final
Alexandre de Moraes, relator do tal inquérito infamante, aberto por ordem de Toffoli para investigar genericamente “ameaças aos ministros do Tribunal e fake news”, em tramitação desde março desse ano, determinou que o ex-PGR Rodrigo Janot está proibido de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer um dos…
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GESTÃO | TJMA aposta em gestão compartilhada com a contribuição de magistrados
As ações institucionais do Poder Judiciário que envolvem obras e serviços estruturais nas comarcas, fóruns e unidades judiciais serão desenvolvidas em perfeita sintonia com as sugestões e demandas levantadas pelos magistrados, numa gestão compartilhada voltada para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais oferecidos à sociedade no campo judicial e social. O…