Representantes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) participaram, na tarde desta segunda-feira (25), na U.E.B. Rubem Almeida, no bairro Coroadinho, de uma audiência pública para debater as condições estruturais e a falta de um sistema de climatização na unidade de ensino, a fim de proporcionar um ambiente mais propício para o aprendizado.
O evento foi uma iniciativa dos próprios professores da escola, em parceria com os pais de alunos que demonstraram preocupação com a situação. Segundo os requerentes da audiência pública, o objetivo da reunião foi reunir autoridades e órgãos de fiscalização para buscar solução para uma demanda que ainda não havia sido atendida.
Compuseram a mesa de debate os vereadores Andrey Monteiro (Republicanos), Nato Junior (PDT), prof. Pavão Filho (PDT) e os co-vereadores Jhonatan Soares, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira do Coletivo Nós (PT) – presidente da Comissão de Educação da Câmara; o defensor público Davi Rafael Silva Vegas, que atua no Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente; as conselheiras tutelares do Polo Coroadinho, Regina Nunes e Francidalva Coelho; o promotor de justiça Distrital Polo Coroadinho, Antônio Coelho Soares Jr; e a Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís – Sindeducação, Sheila Bordalo
Além disso, também participaram o vereador Marcial Lima (Podemos) e os professores Raimundo Marques, Márcia Andreia, Elisbete e Roberto.
“A principal razão da audiência pública de hoje foi buscar um andamento mais breve possível da falta de climatização da escola, pois as turmas se encontram em condições completamente insalubres sem a menor condição de ministrar as aulas. Com esse encontro, aguardamos por uma resolutiva o mais rápido possível”, declarou a professora Márcia Andreia.
A reportagem da Agência Câmara esteve no encontro e conversou com vários pais de alunos. A doméstica Ana Rosa Penha, de 37 anos, disse que o seu filho já chegou a passar mal devido ao calor na sala de aula.
“É difícil pensar nesse calor e fica difícil de aprender. É uma situação complicada. O meu filho já passou mal na sala de aula e foi parar na Unidade Mista. Outros colegas dele reclamam de dor de cabeça”, relatou a mãe.
Princípio da dignidade humana
Em sua fala, o promotor de justiça Distrital Polo Coroadinho, Antônio Coelho Soares Jr, destacou que a garantia da climatização adequada das escolas da rede municipal também está relacionada ao princípio da dignidade humana e afirmou que é necessário resolver a questão visando garantir totais condições para que os alunos tenham uma educação de qualidade.
“Esse é um problema grave, mesmo antes dessa ocorrência da elevação da temperatura, já era uma preocupação do Ministério Público a exigência de climatização de todas as escolas públicas em São Luís, pois a dificuldade de aprendizagem está muito vinculada à questão da temperatura em sala de aula. Então, a climatização é fundamental, pois também está relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana. Afinal, como é que devemos cobrar o direito à educação, se um aluno não consegue aprender por conta do calor? Por isso, é necessário resolver a questão da climatização visando garantir totais condições para que os alunos tenham uma educação de qualidade”, frisou.
Solução para o calor excessivo
Ao se manifestar durante a reunião, o vereador Nato Júnior também demonstrou preocupação com o pátio da escola que foi interditado pela Defesa Civil, devido aos riscos à integridade física de alunos e professores. Além disso, lembrou que conseguiu viabilizar recursos junto ao senador Weverton (PDT) para resolver a climatização da escola.
“Além da falta de climatização, os alunos e professores ainda convivem com essa situação que agravou ainda mais as condições para ensino e aprendizagem. Em relação ao calor excessivo. Em 2021, conseguir viabilizar um recurso junto ao senador Weverton para resolver a climatização da escola. Já fizemos uma visita e cobrança e aguardamos que a prefeitura possa colocar em prática”, destacou.
Ausência de secretária
Durante seu pronunciamento, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós – presidente da Comissão de Educação da Câmara-, criticou a ausência da secretária Caroline Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ao concluir o discurso no ato, o parlamentar deliberou que iria apresentar requerimentos com uma série de pedidos à prefeitura.
“É uma discussão importante que está relacionada diretamente ao futuro dos filhos de muitos dos pais que aqui vieram. No entanto, temos aqui representantes da Câmara, do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública, Ministério Público, mas não temos a presença da secretária Caroline e de nenhum representante da prefeitura. Amanhã, estaremos apresentando um requerimento para convocar a secretária na Câmara visando esclarecer a situação do Rubem Almeida. Além disso, iremos propor uma série de solicitações para que sejam enviadas ao Legislativo”, concluiu.
