Depois do vereador Astro de Ogum (PCdoB) chamar a atenção do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), sobre a importância de encaminhar para a Casa de Leis o Plano Diretor, desta vez o co-parlamentar Jhonatan Soares também alertou que há pontos na proposta vigente que atacam a área rural, bem como áreas protegidas pela Lei Orgânica do Município.
O Plano Diretor orienta a política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana do município. De acordo com o Ministério das Cidades, o planejamento é obrigatório nos municípios com mais de 20 mil habitantes. Também identifica as zonas de preservação e a infraestrutura urbana.
Na questão ambiental, a qualidade de vida de toda comunidade depende de regulamentação e normas jurídicas. O instrumento jurídico mais importante para a vida das cidades é o Plano Diretor, pois é dele que se originam todas as diretrizes e normativas para o desenvolvimento sustentável local.
“Não se faz política pública com achismo, mas com estudo aprofundado. Só assim podemos apresentar respostas à população”, navalhou o edil.
