Após meses de expectativa e apreensão, a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal 28 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato.
Há 54 pessoas citadas nesses pedidos, mas os nomes não foram revelados. Há parlamentares envolvidos, mas não é possível saber ainda se todos os 54 têm cargos públicos. Pessoas sem foro privilegiado ligadas a esses parlamentares também podem estar entre os citados, por exemplo.
A PGR também recomendou sete arquivamentos de casos de citação de políticos na operação, por falta de indícios suficientemente fortes de envolvimento em crimes.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que todos os inquéritos não corram em sigilo, mas isso será decidido nos próximos dias ou semanas pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, após a análise dos pedidos.
Mesmo que os nomes sejam revelados, pedidos de diligências para produção de provas, como escutas telefônicas, devem permanecer em sigilo para não atrapalhar as investigações.
Será Zavascki também que decidirá se autoriza ou não a investigação das 54 pessoas. Políticos como parlamentares e ministros têm foro privilegiado e por isso só podem ser investigados após aprovação do Supremo, que deve avaliar se há indícios suficientes ou não para aceitar pedidos de abertura de inquérito.
Governadores, por sua vez, são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PGR ainda analisa se enviará pedidos de abertura de inquérito envolvendo governadores.
Já os suspeitos sem foro privilegiado, como executivos de empreiteiras acusadas de participar de contratos irregulares com a Petrobras e de pagar propinas a partidos políticos, estão sendo julgados na Justiça Federal do Paraná, base dos processos judiciais da Lava Jato.
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