Justiça obriga Prefeitura de São Luís a criar 160 novos leitos e reformar o Socorrão II

Justiça obriga Prefeitura de São Luís a criar 160 novos leitos e reformar o Socorrão II

Município tem ainda 90 dias para reformular o Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências para adaptação à nova realidade da saúde na capital

Do ATUAL7

A Prefeitura de São Luís deverá criar cerca de 160 novos leitos em unidades de saúde da capital e também finalizar a reforma e adaptação do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, conforme acordo homologado, por sentença,  na tarde da última sexta-feira (27), pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.

O acordo judicial é resultado da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, no ano passado.

Pelo acordo, a prefeitura comprometeu-se a finalizar a reforma e adaptação do Hospital Socorrão II, no prazo de um ano, a contar da data de publicação da homologação  do  acordo, uma vez já contratada a empresa Engetech Construtora Ltda para reforma e ampliação daquela unidade de saúde,  com obras em andamento desde junho de 2014.

Considerando que já foram abertos 25 leitos na Unidade Mista do Coroadinho, 8 novos leitos no Hospital da Mulher e 25 no Socorrão II, o município de São Luís  criará  mais 60 leitos no próprio Hospital Clementino Moura e outros 40 em unidades  hospitalares  escolhidas a seu critério, no prazo de um  ano.

A Prefeitura de São Luís comprometeu-se, ainda, a iniciar todos os procedimentos cabíveis e necessários para que o Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências seja revisto e reformulado para adaptação à nova realidade da saúde municipal, no prazo de 90 dias. Deverá também, no que lhe competir, apresentar alvará de autorização sanitário ao final do prazo para reforma e adaptação do Socorrão II.

O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento de qualquer item do acordo.

SERVIÇOS DA JUCEMA SÃO NORMALIZADOS EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO

FotoJornalemail

SÉRGIO SOMBRA, PRESIDENTE DA JUCEMA

A Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) informa aos clientes que os serviços disponibilizados pelo órgão nos municípios de Açailândia, Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana já foram normalizados.
A Jucema esclarece que alguns procedimentos estavam indisponíveis desde o dia 25 de março de 2015 em decorrência de uma pane no sistema – em que a conexão é gerenciada pela operadora Oi.
O presidente da Junta Comercial, Sérgio Sombra, informou que todos os recursos foram acionados para minimizar os impactos a seus clientes. O órgão, que vem implementando uma série de ações para facilitar o Registro de Empresas em todo o Maranhão, pede desculpas pelos eventuais transtornos e reforça o compromisso de melhorar a qualidade dos serviços prestados em todas as suas unidades.

Namorado corta cabeça de grávida e posta foto no Facebook

Traição dá nisso. Mentiras, odeio’, escreveu ele sobre a decapitação.
Homem levou cabeça de adolescente a delegacia de SP, onde foi preso.

Kleber Tomaz

Do G1 São Paulo

Jovem que confessou decaptação admitiu crime em conversa no Messenger, segundo amiga. (Foto: Reprodução/Facebook)Jovem que confessou decapitação admitiu crime em conversa no Messenger, segundo amiga (Foto: Reprodução/Facebook)

O homem que decapitou a namorada grávida na última quinta-feira (26) postou a foto da cabeça dela no Facebook dois dias depois de cometer o crime na Zona Sul de São Paulo. A adolescente tinha 16 anos.

Em seguida, José Ramos dos Santos, de 23 anos, levou a cabeça de Shirley Souza até uma delegacia do Centro da capital paulista, onde se entregou. O G1 teve acesso à foto da cabeça, mas não publicou porque é uma imagem forte.

A vítima estava grávida de sete meses, mas o assassino desconfiava que o bebê não fosse dele, então resolveu matá-la. A criança, uma menina que iria se chamar Nayara, também morreu. Ele alegou que Shirley revelou que o traiu com um amigo do casal. Amigas da adolescente disseram ao G1 que ela já havia sido ameaçada de morte por José. Vizinhos falaram, no entanto, que a suposta traição era um boato (veja o vídeo abaixo).

O assassinato ocorreu na comunidade carente de Pedreira. O desempregado está preso desde a noite do último sábado (29), quando se entregou no 1º Distrito Policial (DP), na Sé, onde confessou o crime ao abrir a mochila e mostrar a cabeça de Shirley.

Mas antes de ir até a delegacia, José publicou naquele mesmo dia, na sua página pessoal no Facebook, a foto da cabeça de Shirley com a seguinte descrição: “Traição da nisso…mentiras…odeio”, escreveu horas depois de saber que vizinhos haviam encontrado o corpo da adolescente.

O G1 teve acesso à cópia da página com a foto antes que o assassino a apagasse. Nas imagens copiadas pelas amigas da vítima estão também fotomontagens com o rosto de Shirley ao lado do suposto amante dela, com a inscrição: “mim traiu na vespera de natal”.

A equipe de reportagem manteve o teor original do que José escreveu. Na sua rede social, ele aparece como Zél Past Troubled (algo como Zél Passado Atribulado, numa tradução livre do inglês para o português).

A foto que usa para se identificar não é a dele, mas a do personagem do filme americano “Jogos Mortais” (“Saw”, no título original). Na história de terror e suspense, um serial killer usa uma máscara e tortura suas vítimas, sempre cortando uma parte do corpo delas.

O G1 também teve acesso a conversa pelo aplicativo de celular Messenger que amigas de Shirley tiveram com José, momentos antes dele se entregar no 1º DP. Num dos trechos das mensagens, uma amiga pergunta onde está a adolescente e o desempregado responde: “matei ela agora ela vai mim trai no inferno”.

“Ela me traiu”, voltou a repetir José aos jornalistas que acompanharam a transferência dele do 1º DP para 8º DP, Brás, onde o caso foi registrado como homicídio qualificado. Depois, ele foi levado para o 77º DP, Santa Cecília, onde cumpre prisão temporária.

“Por um lado sim, por outro não”, respondeu quando foi questionado pela imprensa se estava arrependido de ter matado a namorada. O G1 não conseguiu localizar José ou algum advogado dele para comentar o assunto nesta segunda-feira (30).

Ciumento e possessivo
Shirley não gostava de Facebook e, mesmo que quisesse, era impedida por José de ter uma página na web. A afirmação é de uma das melhores amigas da vítima. “Ele é muito ciumento e doente”, disse a estudante ao G1.

Traição da nisso…mentiras…odeio”
José Ramos dos Santos, ao postar no Facebook foto da cabeça da namorada

Segundo ela, José agrediu Shirley durante as discussões do casal, após ele desconfiar que ela o traiu. “Ele acreditou em boatos que ela tinha um caso com um menino de onde a gente mora, mas é mentira. O bebê que ele matou dentro da minha amiga era dele com ela”, afirmou.

“Ele já havia batido nela e ameaçado matá-la, cortando a cabeça dela para mostrar para todos verem, mas nunca achei que faria isso”, lamentou a amiga de Shirley, que, assim como a vítima, tem 16 anos.

A jovem disse que, mesmo diante das ameaças, Shirley não quis registrar um boletim de ocorrência contra José. “O namorado dela falava que já havia matado um bando de gente antes”. Apesar dessa declaração, policiais do 98º DP, Jardim Miriam, que investigam o caso, disseram que o desempregado não tinha passagens criminais.

Amigas de Shirley falaram ao G1 que José é viciado em drogas a ponto de se tornar violento. Ele admitiu em depoimento à Polícia Civil que soube da suposta traição da namorada quando fazia uso de entorpecente. “Shirley, acreditando que José estava sob o efeito da droga, falava sobre relacionamentos que mantinha com outros homens”, relatou no boletim de ocorrência.

Shirley e suposto amante, em fotomontagem feita por José no Facebook dele (Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal)Shirley e suposto amante, em fotomontagem feita
por José no Facebook dele (Foto: Reprodução)

Vizinhos
O crime surpreendeu vizinhos da viela próxima à Rua Manuel Rodrigues Mexelhão, onde moravam Shirley e José.

Segundo eles, os dois se conheceram porque a mãe da adolescente se casou com o pai do rapaz.

“Foram criados como irmãos desde pequeninhos, mas aí se apaixonaram e passaram a viver como casal”, disse o desempregado Valdir Galdino da Silva, de 56 anos, que não acredita que a garota tenha traído José. “Ela não seria capaz disso. Gostava muito dele, tanto que ficou grávida dele, né?”.

O crime
Segundo a investigação policial, José contou que matou Shirley na casa de seu irmão na noite de quinta-feira. Eles se encontraram, tiveram relações sexuais e discutiram por causa da possível traição.

José disse que a desconfiança aumentou após a mulher engravidar, pois ele disse ter visto na carteirinha de saúde dela que sua última menstruação foi em agosto, quando o casal estava separado. Após insistir, ela então teria confessado ter se relacionado com um amigo do casal às vésperas do Natal e do Ano Novo, segundo a versão do assassino.

Quando a adolescente se preparava para tomar banho, ele aplicou uma “gravata” até ela desmaiar. Ao perceber que a companheira estava morta, foi até a cozinha, pegou uma faca e decapitou a vítima.

Em seguida, enrolou o corpo da jovem em um edredom, amarrou o tronco e os pés e o escondeu atrás de um botijão de gás. A casa foi limpa para que o irmão não desconfiasse. Com o passar do tempo, o cadáver começou a cheirar mal e José decidiu levá-lo para a viela, onde o corpo foi encontrado por moradores.

Ao descobrir que a adolescente havia sido achada, ele percorreu 30 quilômetros em dois ônibus e foi até a delegacia, onde se apresentou à polícia e foi detido em flagrante.

PAÇO DO LUMIAR: Leonardo Bruno entrega prestação de contas ao TCE

Vereadores (eleitos) Marinho do Paço, Miau Oliveira e Leonardo Bruno participaram o Seminário da Integração (2)O presidente da câmara de vereadores de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno (PPS), entregou hoje (30) a prestação de contas relativas ao ano anterior ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com uma semana de antecedência, Leonardo mostra comprometimento com a gestão pública e transparência. Os gestores que não entregarem suas contas até o próximo dia 06 estarão sujeitos a multas a partir de R$ 2 mil.

“Sinto-me com o sentimento de dever cumprido. A transparência é um dos pilares da minha gestão nesses últimos dois anos como presidente da câmara municipal de Paço do Lumiar. Nos anos vindouros, reforçarem mais ainda a ideia e os luminenses podem ter certeza que o vereador Leonardo Bruno sempre cumprirá a função a qual foi designado com comprometimento”, frisou o edil.
Neste ano, entre as medidas adotadas para tornar mais fácil a entrega das contas, cabe destacar a opção de agendamento, garantindo maior comodidade aos gestores públicos. “Desde a implantação da entrega das contas em meio eletrônico, todo o processo tem se dado de forma muito mais tranquila, contribuindo também para a diminuição de faltosos, o que é muito importante para o TCE”, destaca o presidente do órgão, conselheiro Jorge Pavão.

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Semdes realiza 1ª Chocolatada Luminese

 Mitos e verdades sobre o chocolate serão desvendados.

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar (Semdes) realiza nesta quarta-feira, 1º de abril, a “1ª Chocolatada Luminense”, com o objetivo de contar a história chocolate, seus derivados e benefícios, e também, expectativas de mercado. O evento que marca as comemorações da Páscoa acontecerá no salão de eventos do Convento das Ir. da Purificação, no Maiobão, a partir das 8h.

Chocolatada.Luminense.Programação.

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Deputado Marco Aurélio participa de intensa agenda na Região Tocantina

Uma das principais bandeiras do mandato do deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem sido a luta por uma educação de qualidade para os maranhenses. A pauta tem sido levantada constantemente por meio da presença constante do parlamentar nas escolas da rede estadual. Como parte das atividades parlamentares, no último fim de semana, o deputado participou de uma extensa agenda nos municípios da Região Tocantina.

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Em Imperatriz, o parlamentar reforçou seu compromisso com a educação da região Tocantina durante o Encontro dos Gestores e Professores da rede estadual sobre educação inclusiva, evento realizado na sede da Unidade Regional de Educação – URE. Marco Aurélio tem visitado várias escolas da região com a finalidade de buscar soluções para problemas pontuais e que possam contribuir com uma educação forte para os jovens maranhenses.

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“Ajuste é necessário, mas não pode levar a um desestímulo”, afirma Flávio Dino

Entrevista – Flávio Dino
Governador do Maranhão

Fábio Brandt
enviado especial da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff “mostrou simpatia pela tese” da cobrança de um imposto maior para detentores de grandes fortunas na reunião com governadores do Nordeste nesta semana, afirma o governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B), ele próprio um entusiasta da ideia. “No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário Ela pareceu bem simpática à tese”, diz o político que desbancou nas eleições do ano passado o clã Sarney, tirando um domínio de quase cinco décadas da família no Estado. Segundo Dino, a maior contribuição dos mais ricos permitirá que a presidente mude o pacote de ajustes econômicos nos pontos que prejudicam os mais pobres, como restrições ao seguro-desemprego.

Flávio Dino - Governador do MaranhãoFlávio Dino – Governador do Maranhão
Valter Campanato

Perto de completar três meses no poder, Dino levou o caso das grandes fortunas ao Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). E conseguiu apoio dos outros oito governadores nordestinos. Seu principal argumento, diz ele nesta entrevista ao Estado, é que esse é o único imposto estabelecido pela Constituição ainda não cobrado – falta o Congresso aprovar a regulamentação.

Como é a proposta de taxar grandes fortunas? Isso não corroer o patrimônio das pessoas?
Se a alíquota fosse alta, sim. Mas é baixinha, permite justiça fiscal e não desestimula a acumulação de riqueza. Nossa proposta é que o Supremo adote como referência o projeto da deputada Jandira Feghali, do PC do B fluminense: um imposto anual para fortunas acima de R$ 4 milhões. São alíquotas progressivas entre 0,4% e 2,1%. Alíquotas de 2,1% seriam para fortunas acima de R$ 150 milhões. Isso geraria uma arrecadação em torno de R$ 15 bilhões.

O que a presidente Dilma disse sobre isso na reunião com os governadores do Nordeste?
Ela mostrou simpatia pela tese. Eu destaquei que interessa debater a essência, ter um sistema mais progressivo. No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário. Como o (ministro Joaquim) Levy estava na mesa, eu fui logo colocando: ‘olha, nós temos o caminho mais rápido, que é regular o que está na Constituição’. Mas tem outras teses que chegam ao mesmo lugar, como aumentar o imposto sobre heranças e doações. Tem vários mecanismos. Ela pareceu bem simpática à tese. Ela declarou isso

Quem apoia esse projeto?
Espero que, em primeiro lugar, a sociedade. Ao entrar com a ação no STF, nesse momento de efervescência, quero colocar um ingrediente a mais: como podemos ter um sistema tributário mais justo? Espero apoio de todos os partidos. Precisamos cumprir uma meta de superávit primário. Só existem dois caminhos, não excludentes, de cumpri-la: cortar gastos e ampliar a arrecadação É justo que quem mais acumulou riquezas contribua mais. Não há razão jurídica ou econômica para este ser o único imposto que não é cobrado.

Como avalia o pacote de ajustes econômicos do governo?
Na medida em que produz efeitos sobre os trabalhadores, ele nos preocupa. Isso atinge o nível do consumo das pessoas. Somos a favor do combate às fraudes, aos recebimentos indevidos de benefícios. Não há dúvidas de que é necessário um ajuste fiscal. Mas a dose não pode levar a um total desestímulo econômico e à recessão crônica.

Mas o sr. se comprometeu a ajudar a aprovar o pacote.
O que nós dissemos à presidenta é que há um apoio ao conceito de que é preciso um ajuste.

Wellington do Curso entra na Justiça contra aumento da tarifa de ônibus em São Luís

Wellington do Curso entra na Justiça contra aumento da tarifa de ônibus em São Luís

Parlamentar maranhense alertou que lei municipal determina a realização de Audiência Pública para discussão do aumento da tarifa dos coletivos

O deputado estadual Wellington do Curso, do PPS, deu entrada em uma Ação Popular, na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Desembargador Sarney Costa, pela anulação do Decreto nº 46.841, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que autorizou o aumento das passagens de transporte coletivo em São Luís.

O aumento foi anunciado na última sexta-feira (27) pelo secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, o engenheiro civil Canindé Barros, e já está em vigor desde às 0h de domingo (29).

– Em respeito aos maranhenses, levantei vários questionamentos a serem esclarecidos e critiquei a precariedade do transporte público – comentou.

Para Wellington, o reajuste em 16% da tarifa do coletivo da capital é ilegal.

– É evidente, sob qualquer prisma, a debilidade do serviço de transporte na nossa cidade. Como se todas as mazelas já não fossem suficientes, São Luís é hoje a detentora da 5ª tarifa mais cara a nível nacional. E o mais grave é ter a Prefeitura de São Luís aumentado o valor da tarifa de transporte ao arrepio da Lei Municipal 363/2014, que exige Audiência Pública para tal ato, além da comprovação por parte do município e dos empresários de elementos quantitativos e qualitativos para a autorização do aumento. Por isso o ato é ilegal. Além disso, estamos estudando, diante da evidente ilegalidade, que ofendeu princípios básicos da administração pública, como a moralidade pública e a legalidade, a possibilidade da existência de improbidade administrativa – finalizou.

Ontem, o Atual7 abordou o descumprimento da promessa do prefeito de São Luís como justificativa para o primeiro aumento da passagem de ônibus em sua gestão. Dos 500 novos ônibus prometidos, Edivaldo Júnior entregou apenas 221.

A nova alegação é o aumento do preço do óleo diesel, que estaria causando prejuízos aos empresários do setor.

Polícia estoura laboratório de adulteração de cerveja na Vila Janaína

Garrafa de cerveja da marca Glacial, como mostra tampinha, com rótulo de Skol

Policiais do Grupo de Serviço Avançado (GSA), do 6º Batalhão da Polícia Militar e do Comando da Policiamento da Área Metropolitana 2 estouraram, neste sábado, um laboratório de adulteração de cervejas que funcionava na Vila Janaína, bairro vizinho à Cidade Operária. Foram presas quatro pessoas e aprendidos rótulos, tampinhas, engradados, mais de 1.100 garrafas com a marca adulterada, uma prensa para fixação de tampinhas e uma pequena quantidade de cocaína.

Centenas de rótulos e tampinhas foram apreendidos no laboratório de adulteração de cerveja

Os policiais descobriram o laboratório após receberem denúncia de que Edilson Barbosa das Neves, conhecido como Beira-Mar, 36 anos, estava traficando drogas em um bar de sua propriedade, na Janaína. Os militares passaram a monitorar o suspeito até localizarem o seu endereço.

Prensa utilizada para fixar tampinhas de Skol e Antarctica em garrafas de Glacial

Por volta das 17h de ontem, a polícia recebeu a informação de que a casa de Beira-Mar estava registrando intensa movimentação de pessoas. Os policiais se dirigiram ao local e ao entrar encontraram vários engradados e perceberam a existência de grande quantidade de rótulos, tampas de marcas diversas de cerveja, além de uma prensa utilizada para vedação de garrafas.

Beira-Mar ou Marabá, preso por adulterar cervejas

Ao checar o material, os militares constataram que todas as cervejas eram da marca Glacial, uma das mais baratas do mercado, e que todos os rótulos e tampinhas estavam sendo substituídos criminosamente por outras marcas, como Skol e Antarctica, mais caras, para revenda.

Beira-Mar, também apelidado de Marabá, foi preso em flagrante. Outros três homens foram detidos, mas foram inocentados pelo dono da mercadoria, que afirmou que eles desconheciam a fraude, pois foram contratados apenas para transportar a cerveja. Mesmo assim, todos foram conduzidos à Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) para a realização dos procedimentos legais.

Material apreendido:

1.192 garrafas de cerveja com rótulos e tampas trocados

50 engradados de cerveja

01 panela contendo diversos rótulos e tampas de cerveja de marcas diversas

01 prensa para fixação de tampinhas de cerveja

03 celulares

01 relógio dourado

Uma cabeça de cocaía

R$ 58,00

Do Blog de Daniel Matos

Deputado Marco Aurélio faz visita à Vila Nova dos Martírios

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Neste sábado, estive em visita a Vila Nova dos Martírios. Reunimos com membros da associação da pessoa com deficiência, onde recebemos uma importante causa. Recebemos ainda demandas diferentes da comunidade e reencontramos grandes amigos.
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A rotina tem nos levado ao desafio de ter um mandato próximo das pessoas. O acesso a tal ponto que a não haja nenhum tipo de distanciamento ou hierarquia do nosso mandato com o Povo. Afinal, ao Povo pertence o mandato que exercemos.
 
Deputado Marco Aurélio (PC do B)
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