A Promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard instaurou um inquérito para investigar a contratação da empresa Balsas Gases e Tintas pelo Prefeito reeleito de São Pedro dos Crentes/MA, Rômulo Arruda. O objeto da investigação é um contrato no valor de R$ 242.880,00 destinado ao fornecimento de carga de gás medicinal para o Hospital Municipal Amâncio Coutinho. A abertura do inquérito visa apurar a regularidade do processo licitatório e possíveis irregularidades na execução do contrato.
A decisão da Promotoria ocorre em um contexto de crescente vigilância sobre a utilização de recursos públicos e a necessidade de transparência nas contratações feitas por gestores municipais. A contratação de bens e serviços essenciais, como o gás medicinal, suscita ainda mais atenção, visto que envolve diretamente a saúde da população. A expectativa é que a investigação esclareça se houve cumprimento das normas legais e administrativas no processo.
Em meio à investigação, a situação destaca a importância da transparência e da fiscalização em processos administrativos, fundamentais para manter a confiança da população nas ações da gestão pública. A apuração visa assegurar que os recursos públicos sejam aplicados corretamente, especialmente em áreas sensíveis como a saúde, onde a responsabilidade na contratação de serviços essenciais é crucial.