O governador Carlos Brandão utilizou seu perfil oficial nas redes sociais para informar os professores da rede pública estadual sobre o calendário de pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A divulgação foi realizada nesta segunda-feira (13).
De acordo com o texto publicado pelo governador, o pagamento será realizado de acordo com o seguinte cronograma:
– 15/05: pagamento para os professores ativos.
– 17/05: pagamento para os professores aposentados.
– 20/05: pagamento para os professores desligados, pensionistas e herdeiros.
O governador ressaltou o compromisso de seu governo com a valorização dos professores. “O anúncio do calendário de pagamento dos precatórios do Fundef é uma importante medida do governo do Maranhão para garantir o cumprimento dos direitos dos professores da rede pública estadual. Não medimos esforços para readequar as datas de pagamento e assegurar este importante benefício a quem está na linha de frente da educação do nosso estado”, afirmou.
O calendário divulgado pelo governo do Estado no fim de abril precisou ser refeito após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que atendeu ao pedido do sindicato dos professores do Maranhão, Sinproesemma, para usar 15% dos recursos no pagamento de honorários advocatícios. Com o novo calendário definido, os professores podem se programar e aguardar o recebimento dos valores devidos.
