Texto: Acsa Serafim
Com o objetivo de estimular mecanismos de apoio à saúde mental juvenil, a vereadora Fátima Araújo propôs o projeto de lei nº0055/2024, que institui a Política Educativa de Sensibilização e Valorização da Vida. O programa visa prevenir e combater jogos eletrônicos e virtuais que induzam, instiguem ou auxiliem crianças, adolescentes e jovens à automutilação e ao suicídio.
O objetivo principal da nova lei é combater a propagação de jogos que induzem à violência e a práticas autolesivas, conscientizando os educandos sobre o valor da vida. Além disso, o programa busca envolver docentes e equipes pedagógicas, disseminar informações sobre os perigos das mídias sociais e orientar pais, familiares e responsáveis sobre a importância de observar mudanças de comportamento.
Fátima Araújo destaca que a aprovação dessa lei representa um avanço significativo na proteção da saúde mental dos jovens, visando promover ambientes educativos saudáveis e seguros.
“Com a implementação dessa política, São Luís demonstra seu compromisso com a proteção da vida e a promoção da saúde mental dos jovens, estabelecendo medidas concretas para combater um problema cada vez mais presente na sociedade contemporânea”, destaca a parlamentar.
Para alcançar esses objetivos, serão desenvolvidas campanhas e outras ações nas unidades de ensino, públicas e particulares, com a participação da comunidade escolar e dos pais e/ou responsáveis. Serão utilizados recursos como seminários, palestras, oficinas, brochuras, vídeos, rodas de conversa, assistência psicológica e social.
A lei também prevê a inclusão de um dia por mês no calendário letivo para realização do Programa Educativo de Sensibilização e Valorização da Vida, sem prejuízo das atividades regulares, com o objetivo de prevenir o uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
O projeto foi encaminhado às comissões de Comissões de Justiça e Assistência Social e segue em tramitação.
