Texto: Sandra Viana
Os agentes comunitários de saúde e de endemias podem ser beneficiados com proposta de benefício nos vencimentos. Proposta apresentada pelo vereador Álvaro Pires (PMN), na Câmara Municipal de São Luís, contempla estas categorias na concessão de gratificações do Sistema Único de Saúde (SUS) em suas remunerações. O texto tramita na casa legislativa e também foi apresentado aos órgãos municipais competentes.
O pedido do parlamentar foi encaminhado às secretarias municipais de Saúde (Semus) e Administração (Semad) e contempla profissionais com formação técnica, tendo como base a Lei Federal nº 14536/2023. Essa gratificação do sistema é voltada, portanto, a profissionais da saúde.
“A presente demanda foi trazida ao nosso gabinete pelos profissionais da área. Portanto, após entrada em vigor da lei federal, houve um fortalecimento da atenção básica à saúde, que estabeleceu direitos, valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, ou seja, mais próximos à realidade da população. A medida ajustou a legislação e define que agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são profissionais de saúde, fazendo jus ao recebimento deste benefício proposto em nosso projeto”, explicou o vereador Álvaro Pires.
Os agentes comunitários em saúde são essenciais para a integração entre serviços de saúde da atenção primária e comunidade. Já os agentes de combate a endemias exercem trabalho de prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose nas comunidades. Eles são responsáveis pelas ações de orientação da população, quanto aos principais sintomas destes problemas, além de ajudarem no controle de casos suspeitos em cada região. Se ocupam ainda da vacinação de cães e gatos contra raiva.
“São categorias profissionais fundamentais para as ações e políticas públicas do SUS em todo país. Portanto, a valorização deste segmento é uma prioridade nossa. Para além da remuneração, nossa proposta quer garantir dignidade e reconhecimento a esta classe”, pontuou Álvaro Pires.
