Reduzir custos, estimular a produção e servir de apoio à agricultura familiar da capital. Este é o foco de proposta do vereador Marlon Botão (PSB), apresentada em sessão da Câmara Municipal de São Luís. O texto trata de concessão de benefício fiscal para os agricultores familiares da zona rural. O parlamentar avalia que, as atuais condições de tributos e custos não beneficiam a produção rural familiar e que se faz necessária a adoção de medidas de incentivo a este segmento.
Marlon Botão destaca que essa concessão de benefício fiscal se dará com medidas diretas no que refere a impostos já cobrados atualmente. O texto sugere que haja redução ou alteração da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Este tributo incide, por exemplo, sobre o consumo de energia elétrica e, portanto, sendo reduzido, trará benefícios diretos aos agricultores familiares da capital.
“Entendemos que essa medida representa um significativo fomento e estímulo para a economia da capital e também, estadual. A redução de custos dos produtores possibilitará a expansão de sua produção e, consequentemente, haverá maior circulação do que é produzido no Maranhão. Outro benefício, é que trará melhor qualidade de vida à população rural, garantindo o desenvolvimento social e sustentável de nossa cidade e do nosso Estado”, avalia o vereador Marlon Botão.
O parlamentar ressaltou ainda que, “os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno, quanto para o controle da inflação dos alimentos no país, uma vez que, produzem significativa parcela do que é consumido diretamente pela população”.
A proposta tramita na Câmara e foi encaminhada ao Governo do Estado e às secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Indústria e Comércio (Seinc) e da Agricultura Familiar (SAF).
