A Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista do Estado do Maranhão, com a finalidade de reprimir A fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29/07/2022), a Operação Ad Aeternum.
O inquérito policial, iniciado no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão e manutenção dos benefícios de amparo social ao idoso. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.
Duas equipes da Polícia Federal cumpriram os mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA. As investigações serão aprofundadas a partir da análise dos materiais apreendidos, buscando a identificação de outros integrantes do grupo criminoso.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, previsto no art.171, §3º, do código penal, cujas penas de reclusão variam de 02 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.
De acordo com os cálculos do INSS, e apenas 07 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 860 mil, entretanto há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios já identificados, considerando-se a
expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é de R$ 634 mil.
O nome da Operação é uma expressão em latim, significando algo eterno, que durará pela eternidade. Trata-se de uma referência ao modus operandi dos criminosos.