O plenário da Câmara de São Luís deverá apreciar 76 proposições na próxima sessão ordinária da Casa Legislativa, que acontecerá na segunda-feira, 27, a partir das 9h. A sessão ordinária será transmitida ao vivo pelo canal “camaraslz” no YouTube.
Conforme a Ordem do Dia, serão apreciados 33 projetos de lei, três projetos de decretos legislativos, 23 requerimentos, três moções e 14 indicações pelos vereadores de São Luís.
Um dos projetos de lei inclusos na pauta é o nº 193/21, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC), que visa instituir políticas públicas a fim de minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a covid-19.
Outro projeto de lei que será analisado durante a sessão é o de nº 286/21, da vereadora Karla Sarney (PSD), que pretende vedar a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por infanticídio, abuso sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra idosos e outros, no âmbito da administração pública do município de São Luís.
Já o vereador Thyago Freitas (DC) é autor do requerimento nº 547/22. Através da proposição o vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem da rua Pernambuco, na vila Isabel Cafeteira, visando promover melhoria na qualidade de vida dos moradores daquela comunidade.
Outro requerimento previsto é de iniciativa do vereador Daniel Oliveira (PL), que solicita ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IMPUR) a reforma da praça do Viva Angelim. O vereador pede a implantação de playground e academia ao ar livre no local.
Também serão analisadas pelo plenário três concessões de Título de Cidadão Ludovicense, além de três moções de aplausos.