O plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por maioria de votos, aplicou a penalidade máxima de aposentaria compulsória ao Juiz Márcio José do Carmo por envolvimento em diversas fraudes processuais à época em que titularizou a 3ª Vara da Comarca de São José de Ribamar.
A relatora do processo, Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, enfatizou a gravidade da conduta do Juiz, bem como a incompatibilidade de sua atuação com a dignidade que se espera do Poder Judiciário.
O caso já havia ganhado notoriedade nacional conforme reportagem noticiada pelo programa dominical Fantástico.
A sessão foi transmitida pelo canal do TJMA no YouTube e, segundo pessoas que permeiam os corredores do prédio Clóvis Beviláqua, foi a primeira vez que o Tribunal aplicou este tipo de penalidade.
