O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (2) uma portaria no Diário Oficial da União que determina o retorno das aulas presenciais para todo o sistema federal de ensino superior do país a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
Todas as instituições reguladas pelo MEC —caso das universidades, dos institutos federais e das faculdades particulares —terão de voltar aos trabalhos presenciais. Só estão de fora da portaria as universidades estaduais.
Para o retorno presencial das atividades ocorrer de forma tranquila, segundo o ministério, as instituições deverão adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus.
A portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, não especifica quais medidas devem ser previstas no protocolo. Também não diz se as instituições devem avaliar os dados epidemiólogicos da região em que estão.
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
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