Nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma lista com 7 nomes de candidatos a vereador nas eleições deste ano, em Paço, que receberam auxílio emergencial e declararam patrimônio acima de R$ 300 mil, o que é um indicativo de que eles não se encaixavam nas regras para receber o benefício.
Os candidatos receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial e declararam patrimônio superior a R$ 300 mil durante o registro da candidatura. Em todo o país, são mais de 10 mil candidatos que aparecem no cruzamento de informações do INSS e do Tribunal Superior Eleitoral.
No despacho, o ministro do TCU, Bruno Dantas, que é o relator da ação, lembrou que a proibição do pagamento do auxílio para cidadãos com patrimônio acima de R$ 300 mil só foi instituída na medida provisória que prorrogou o pagamento do auxílio, em setembro.
O preenchimento no sistema é feito pelo próprio candidato, podendo, então, ocorrer erros. Isso foi pontuado pelo ministro Bruno Dantas no despacho.
“Não se pode olvidar, contudo, o risco de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, bem como de fraudes estruturadas com dados de terceiros, eventos dos quais o Ministério da Cidadania demonstra ter plena percepção da probabilidade de ocorrência e para os quais se espera que haja controles internos mitigadores”, explicou.
Abaixo, a ordem descrescente de patrimônio declarado por candidato.
Veja:
Caetano Jorge (PSD) R$600.000,00
Elenes Carvalhal (DC) R$560.000,00
Antônio Martins (PT) R$380.000,00
Mirly Souza (Avante) R$375.000,00
Cleyton Campos (Avante) R$365.000,00
Rita de Cássia (PSB) R$300.000,00
Moreira Neto (Avante) R$300.000,00
