Política

URGENTE – Prefeito Edivaldo quer reduzir salário dos professores de São Luís

26 de março de 2020

Pagamento de abono salarial pela Prefeitura de São Luís comprova má gestão dos recursos da Educação Municipal


O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) remeteu para a Câmara Municipal de São Luís, no dia 9 de março, dois projetos de lei que atacam os direitos dos professores da Rede Pública Municipal de São Luís. O primeiro, o PL n.º 27/2020, propõe “reajustar” os vencimentos dos educadores em míseros 2,6%. O outro, pior, PL 28/2020, trata da Reforma da Previdência Municipal, elevando a alíquota de contribuição não apenas de professores, mas de todos os servidores municipais para 14%. O Sindeducação alerta, se aprovados, os PL´s ocasionarão a redução de 0,4% no salário dos professores.

A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, alertou sobre a iminente possibilidade de greve da categoria caso qualquer um dos PL´s seja aprovado, nesse momento, sem debate com professores, servidores públicos municipais e sociedade em geral. “Ao longo dessa semana mantivemos contato telefônico com diversos vereadores, buscando pedir que tais PL´s não sejam aprovados pela Câmara, pois no caso do vergonhoso reajuste de 2,6% não houve nenhum debate ou consulta aos professores, que registre-se, estão com perdas salariais de 32,15%, referente aos últimos quatro anos do Governo Edivaldo”, aponta a sindicalista.

O Sindeducação alerta que vai buscar todas as entidades de defesa dos servidores municipais, visando montar um Fórum Contra a Reforma da Previdência Municipal. “Em um cenário de defasagem salarial, crise sanitária provocada pela Covid-19, inflação acumulada dos últimos quatro anos em quase 10%, a Prefeitura toma a atitude desumana de pedir aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%?”, lamenta a presidente do sindicato.
Segundo o sindicato, no que diz respeito à Reforma da Previdência, o Município de São Luís recebeu, recentemente, quase R$ 30 milhões do Leilão do Pré-Sal para aplicação no Instituto de Previdência Municipal – IPAM, que não seria um órgão deficitário.

O Sindeducação procurou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho, pedindo que a Casa receba o sindicato para conversar sobre tais PL´s. A entidade aguarda retorno do parlamentar.

De acordo com a professora Elisabeth Castelo Branco, o sindicato tem em sua missão atuar com muito respeito e responsabilidade na defesa dos interesses da categoria, que em assembleia realizada no último mês de janeiro, aprovou Pauta Única para a Campanha Salarial 2020: reajuste salarial de 32,15%; pagamento dos direitos estatutários 2020 no mês de Abril, conforme prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria; e melhores condições de trabalho.

Já arquitetando os PL´s do “reajuste de 2,6%” e da Reforma da Previdência, o prefeito Edivaldo anunciou, no dia 20 de janeiro, nas suas redes sociais, o pagamento de Abono Salarial aos professores, a partir de sobras do FUNDEB 2019. Na ocasião, os professores avaliaram, em assembleia geral, que a medida tratava-se de uma tentativa de dar “um cala boca” nos educadores, e que a categoria prosseguiria na luta em defesa do reajuste salarial e por melhores condições de trabalho.

Para o Sindeducação, a Prefeitura de São Luís viola os direitos dos servidores públicos quando deixa de discutir temas que impactam a vida de milhares de pessoas, como a questão salarial e previdenciária. “Fomos totalmente pegos de surpresa, já havíamos realizado duas reuniões neste ano com o secretário Moacir Feitosa, que nos disse não ter nenhum tipo de poder e autonomia para discutir tema financeiro da instituição municipal, quando pontuamos sobre o nosso reajuste. Porém, o discurso se mostrou incoerente quando deu aval para o prefeito remeter tal PL dos 2,6% à Câmara”, frisa a professora.

CALAMIDADE – Diante de um cenário incerto para o Brasil, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), onde, inclusive o Governo do Maranhão já decretou situação de Calamidade Pública, o Sindeducação, que havia programado uma assembleia para discutir sobre o reajuste, teve que suspendê-la para atender o decreto estadual de medidas restritivas. Apesar da pandemia, já tomou as providencias cabíveis, encaminhando ao presidente Osmar Filho uma documentação de orientação sobre o reajuste salarial com percentual aguardado pelo professor do município.

“Esperamos que o presidente Osmar Filho tenha a mesma sensibilidade do momento que recebeu o Sindeducação e os professores, oportunidade em que buscávamos garantir as emendas do Abono Salarial. Fica o nosso apelo para não aceitar os PL´s, que não foram discutidos com a categoria! Não podemos permitir que as crianças, adolescentes e os profissionais da educação continuem sendo desrespeitados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Neste momento, pedimos apoio dos professores, não podemos nos reunir fisicamente, mas o Sindeducação fará diversas lives nas redes sociais para discutirmos temas importantes, que orientam sobre como nos mobilizar na internet e fomentam uma educação pública de qualidade”, pontuou.

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Sobre Neto Cruz

Contador (CRC/MA 012900), Jornalista (DRT 1792/MA), Acadêmico de Direito, Membro Fundador e Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar . Criou o Blog do Neto Cruz em 29 de Novembro de 2010. E-mail: [email protected] Instagram: @netocruz_doblog