O esquema que vem sendo denunciado desde a última segunda-feira (22), pelo site Maranhaodeverdade.com em parceria com os blogs do Neto Cruz, César Durans e Ilha Rebelde e, que pode levar para cadeia vários figurões do governo Edivaldo Júnior (PDT), funcionava com a cobrança de propina que correspondia entre 20 a 30% do valor devido pelo poder público às empresas que prestam serviços ao município. A revelação e os detalhes da prática criminosa foi confirmada na noite ontem por um grupo de pelo menos meia dúzia de empresários ouvidos pela reportagem, sendo que alguns destes estão sem receber por não aceitarem participar da maracutaia.
Segundo um dos denunciantes, apontado nos bastidores como “homem de confiança” do prefeito Edvaldo Júnior, Ronaldo Lima seria o responsável em procurar os empresários, cobrar o percentual dos prestadores de serviço e, ainda, receber o pagamento. “Aqueles que não aceitam a proposta feita por ele, ficam sem receber. Alguns colegas, inclusive, tiveram que pedir falência ou entraram com ações de execuções contra a Prefeitura de São Luís, por não aceitar pagar “, revelou o denunciante.
Conforme o depoimento de outro empresário, que não quis ter o nome divulgado temendo represarias, para não fechar as portas, teve que “precisar molhar a mão de alguém” para receber seus pagamentos. “Essa prática vem sendo exercida por essa corja, que está saqueando os cofres públicos, sem que nenhuma autoridade constituída tome providências. Infelizmente, para não fecharmos as portas, estamos sendo obrigados a nos submeter a tal situação, pois além de termos que cumprir com o contrato, com gasto com mão de obra humana e material, temos que devolver um dinheiro que é nosso por direito”, desabafou outro denunciante indignado.
Os relatos dos empresários ouvidos pela reportagem destacam os caminhos por onde o Ministério Público e a Câmara Municipal (dois dos principais órgãos de controle para apurar irregularidades) podem percorrer para iniciar uma investigação ou CPI sobre o beneficiamento de empresas, basta realizar um cruzamento no portal da transparência da Prefeitura para descobrir quais os fornecedores estão com seus pagamentos em dias.
“O Portal da Transparência consta todos os fornecedores que prestam serviços ao município. É hoje a principal ferramenta para ajudar a revelar mais detalhes sobre o caso. Basta acessa-lo para tomar conhecimento de quem foi ou não beneficiado ou de quem está ou não em dias com seus pagamentos”, contou.
TRANSPARÊNCIA
Com base no depoimento dos empresários, a reportagem realizou um levantamento junto ao site oficial pelo qual o cidadão pode acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e informações sobre receitas e despesas, e constatou que enquanto alguns prestadores de serviço não receberam nenhum pagamento por parte da prefeitura, outros não tem do que reclamar.
É o caso, por exemplo, da SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, empresa ligada à máfia do lixo, que recebeu mais de quatro pagamentos num único mês que ultrapassam a bagatela dos R$ 46 milhões, conforme documentos em anexo.
Outra prestadora de serviços com seus pagamentos em dias é a Clasi Segurança, do empresário Pedro Ricardo Aquino da Silva, conhecido como “Cachorro Doido”, que é um dos vários primos do prefeito Edvaldo Holanda Júnior que possui negócios com o executivo municipal. Lotado na Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), o assessor técnico Ronalldo Lopes Lima, apontado como o operador das propinas, seria sócio oculto do empresário Pedro Ricardo. Nos documentos obtidos pela reportagem, a Clasi aparece com pagamentos que variam entre R$ 25 a R$ 400 mil.
CREDORES BUSCAM JUSTIÇA
Talvez por não aceitar rezar na cartilha dos operadores que sangram os cofres públicos, desde que Edivaldo assumiu a prefeitura, São Luís acumula R$ 50.758.449,43 em dívidas de precatórios. A reportagem teve acesso ao levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que mostra as decisões judiciais acumuladas pelo Município ludovicense de 2013 até o momento e que inclui uma lista de 135 credores, conforme documento em anexo.
As causas mais comuns de precatórios na Prefeitura ludovicense são passivos trabalhistas de servidores e fornecedores, mas, segundo informações obtidas pela reportagem, há diversas situações. A Intercontinental Engenharia, com 26.558.981,63; o Hospital São Domingos, com R$ 6.769.936,60 e a Nasman Indústria Comércio e Construções, com R$ 3.095.641,22, são três dos principais credores que aguardam receber seus pagamentos junto à prefeitura.
DENÚNCIA NA CÂMARA
Essa não é a primeira vez que esse tipo de denúncia, envolvendo a gestão do prefeito Edvaldo Holanda Júnior, toma conta dos meios de comunicação. Em março deste ano, o vereador Beto Castro (PROS), usou a tribuna daquela Casa para fazer exatamente a mesma denúncia, sem que nenhuma providência fosse feita pelos órgãos de controle, inclusive a Câmara Municipal, que tem como papel precípuo fiscalizar as ações do Executivo Municipal.
DESTINAÇÃO DA PROPINA
Com base nas denúncias dos empresários, a reportagem confrontou as informações de uma pessoa ligada a Ronaldo e constatou a veracidade das denúncias. No entanto, o que chamou a atenção foi a forma como os operadores lavam o dinheiro auferido com o pagamento de propina que estaria sendo usado de duas formas: uma parte seria usado na prática de agiotagem, com juros de 10%; e a outra utilizada para investimento em empresas com capital sólido, sediadas dentro e fora do Estado.
Outro dado interessante narrado pela fonte próxima ao operador de Edivaldo Júnior, diz respeito a quem a cobrança para pagamento de propina é direcionada. Segundo nos foi relatado, aquelas empresas que vencem as licitações, dentro da legalidade, e furando o bloqueio do bando, são achacadas, mas as demais, usadas por pessoas próximas ou ‘laranjas’, não precisam pagar nada.
Veja:
