O Maranhão está entre os cinco estados brasileiros que mais avançou na instalação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), denominada no estado de Empresa Fácil. A posição do Maranhão no ranking nacional foi apresentada durante a reunião do subcomitê da Rede realizada, na quinta-feira (8), na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O evento contou com a presença do gerente de Integração Nacional da RedeSim na Receita Federal, o auditor fiscal Carlos Nacif; do presidente da Junta Comercial do Maranhão, Sérgio Sombra; do secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; e de representantes dos órgãos e entidades que compõem o Subcomitê Estadual da Rede.
O auditor Carlos Nacif disse que se surpreendeu com a velocidade com que a RedeSim vem sendo instalada no Estado em tão curto espaço de tempo e destacou o trabalho da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) como órgão integrador da Rede.
“O Maranhão dá exemplo para o Brasil”, elogiou Carlos Nacif. Para ele, a vontade política dos governantes e dos dirigentes dos órgãos envolvidos foi fundamental para que o estado avançasse na integração ao sistema em tão pouco tempo. Nacif fez questão de realçar a importância do sistema para o fortalecimento da economia dos estados. “São benefícios importantes para os municípios e para os estados. Cada município integrado é um gol do estado do Maranhão”, afirmou. No Maranhão, o sistema já foi instalado em 23 municípios.
O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, disse que o esforço conjunto dos órgãos envolvidos e o trabalho do Sebrae-MA de articulação e sensibilização dos prefeitos maranhenses, aliado ao apoio do governador Flávio Dino, têm sido fundamentais para o avanço da Empresa Fácil no Maranhão. “Acredito que com essa forma de esforços, quem sai ganhando é o empresário, o município e o estado passaram a contar com um ambiente de negócios mais favorável e com menos burocracia”, destacou.
Durante a reunião foi assinado um Protocolo de Cooperação Técnica entre a Superintendência da Receita Federal da Terceira Região Fiscal, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria Municipal de Fazenda de São Luís a fim de promover a padronização e a integração do cadastro tributário na RedeSim, o que dará mais segurança para todo o processo de simplificação de registro, alteração e encerramento de empresa.
Sobre a RedeSim
A RedeSim foi criada pela lei nº 11.598 de 2007 para permitir que o cidadão abra ou regularize sua pessoa jurídica de forma simplificada e sem burocracia. É administrada por um comitê gestor composto por membros dos governos federal, estadual e municipal, e, no Maranhão é coordenado pela Jucema, que atua como integrador do sistema.