O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade na noite desta terça-feira (22) o registro da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. O novo partido – o 34º do País – poderá ter candidatos já nas eleições de 2016. Também fica autorizada a partir de agora a filiação de apoiadores.
Marina Silva tenta desde 2013 que seu partido saia do papel. Impedida pela Justiça Eleitoral, que exigia um número mínimo de assinaturas, a ex-senadora teve de disputar a eleição presidencial de 2014 pelo PSB, a princípio como vice de Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em agosto do ano passado durante a campanha ao Palácio do Planalto. Depois da tragédia, Marina tornou-se cabeça da chapa e teve Beto Albuquerque como vice.
Além do voto favorável de João Otávio de Noronha, relator do pedido no TSE, foram favoráveis os ministros Luciana Lóssio, Rosa Weber, Herman Benjamin, Henrique Neves, Gilmar Mendes e do presidente do tribunal, Dias Toffoli.
“Uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. A Rede não tem a pretensão de ser a dona da verdade, mas quer dar sua contribuição para o debate. Queremos que a governabilidade seja programática, baseada em programas e não de projeto de poder pelo poder”, avaliou Marina logo depois da aprovação.
O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.
O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.
Mendes criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente.
“O partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunstâncias trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”, disse o ministro.
A votação serviu para motivar uma discussão sobre o sistema de criação de partidos no país e negociação de tempo de TV entre partidos durante campanhas eleitorais. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que, com a criação da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele disse ainda que se o sistema não for rediscutido “cada deputado vai querer ser um partido político”.
“Uma vez não tendo sido alterado o nosso sistema eleitoral, o que vai ocorrer é que cada deputado vai querer ser um partido político. Com a distribuição do tempo de TV dessa forma, cada deputado vai querer ser um partido político e de 34 passaremos a 500”, disse Toffoli, referindo-se à “necessidade de reflexão” sobre o tema.
* Com Agência Brasil
