Vereador Nato propõe cumprimento de emendas parlamentares à LOA
Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 002/2015, de autoria do vereador Nato (PRP), que institui a obrigatoriedade de cumprimento, pela prefeitura da capital, das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). O vereador justifica que a PEC de sua autoria visa adequar o artigo 118 da LOM, que trata sobre as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecido, referente ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.
Nato declara que sua emenda revoga os parágrafos 5º, 6º e 7º e respectivos incisos do art. 118 da LOM. Também acrescenta um novo artigo, o 118-A, tratando exclusivamente da LOA. Ele diz que a PEC foi motivada pela promulgação, no dia 17 de março deste ano, da Emenda Constitucional nº 85, pela Câmara dos Deputados, em Brasília, alterando os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária.
“Como vereador, acredito que também meus ilustres pares comungam da mesma opinião, de que, na maioria dos municípios, a Lei Orçamentária é uma peça fictícia, onde o Poder Legislativo fica incapacitado de acompanhar a sua execução”, afirma Nato.
“Buscando dar vez e voz ao nosso parlamento, é que apresentamos esta PEC, dando ao vereador o direito de ver cumprido o que já consta no parágrafo 9º do art. 120 da LOM, dizendo que a Lei de Diretrizes Orçamentária deverá reservar um percentual do orçamento para emendas dos vereadores”, complementa Nato.
O vereador informa que sua PEC baseia-se em um mecanismo jurídico similar, já implantado pela Câmara de Vereadores de Contagem, em Minas Gerais. “O texto constitucional da Emenda nº 036, de 09 de dezembro de 2014, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, é semelhante ao da nossa autoria”, diz Nato, ressaltando que a implantação de mesma emenda já ocorreu em Brasília (DF), São Paulo (SP) entre outras capitais do país.
Texto: Lisiane Costa
Comissão do PT se encontra com o prefeito e conhece obras em execução
A convite do prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC), uma comissão da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Luís esteve na manhã da segunda-feira, 8, na sede da Prefeitura.
Durante o encontro, o prefeito apresentou ações em andamento na cidade em parceria com o Governo Federal. Participaram do encontro o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o secretário de Governo, Lula Fylho; o presidente do diretório municipal do PT, Fernando Magalhães; o vereador Honorato Fernandes; o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, o suplente de vereador, Nelsinho Brito e os membros do diretório Joab Jeremias, César Campos, Cesar Bombeiro, Márcio Brito e Taísa.
“Foi uma alegria receber aqui a executiva municipal do PT, que atendendo ao meu convite, veio aqui e pudemos dialogar. Falamos sobre o trabalho que a prefeitura esta colocando em prática na cidade, do apoio que estamos recebendo do Governo Federal, pois muitas obras são feitas com este investimento na cidade como a maternidade que está sendo construída, o programa Minha Casa, Minha Vida e reforma em postos de saúde.Também falamos sobre o novo momento da prefeitura trabalhando em parceria com o Governo do Estado”, explicou o prefeito Edvaldo Júnior.
O gestor ressaltou ainda a importância do Governo Federal, Estadual e Municipal estarem agora caminhando no mesmo sentido, o que favorece a cidade.
“Atendemos ao convite do prefeito e conversamos sobre conjuntura política, uma vez que o PT está no Governo Municipal e também sobre os trabalhos desenvolvidos em parceria com o Governo Federal. Outras reuniões irão acontecer onde iremos aprofundar esta conversa”, disse Fernando Magalhães.
“Considero produtiva a reunião, pois uma das grandes marcas do PT é o diálogo, sempre foi desta forma que construímos o debate e, uma vez que fazemos parte do Governo Municipal, nada mais natural do que nos inteirarmos dos projetos em andamento na Prefeitura bem como das ações desenvolvidas em parceria com o Governo Federal”, destacou Honorato Fernandes.
Texto: Karina Lindoso
Vereador de Teresina visita Câmara de São Luís e conhece funcionamento da Casa
A Câmara Municipal de São Luís recebeu, na manhã da segunda-feira, 8, a visita de cortesia do vereador de Teresina, Luís André de Arruda Mont’alverne, o Luís André (PPS).
O parlamentar teresinense foi recepcionado, no plenário Simão Estácio da Silveira, pelo vice-presidente da Casa, vereador Francisco Carvalho (PSL), através de intermédio do vereador Raimundo Basileu Pires Barros (PSDC).
Luís André veio à capital maranhense para compromissos pessoais e aproveitou para conhecer o funcionamento do parlamento ludovicense e trocar conhecimentos na área legislativa.
Durante sua permanência na Câmara o vereador do Piauí concedeu uma entrevista ao programa Câmara em Destaque, que divulga as atividades da Câmara Municipal de São Luís, veiculado pela Rádio Difusora AM 680 KHz. Ele enalteceu a iniciativa enfatizando ser uma forma de manter os vereadores em sintonia com a população.
“A Câmara Municipal daqui tem grandes vereadores e tem trabalhado pela população. Trocar conhecimentos sobre o Parlamento é sempre importante e produtivo” destacou.
O vereador Francisco Carvalho, vice-presidente da Câmara, agradeceu a presença do colega de Teresina. Carvalho conversou sobre a atuação do legislativo da capital e o trabalho desenvolvido em prol da população de São Luís e do Estado.
“É sempre importante receber visita. A presença do vereador Luís André enaltece esta Casa” afirmou o vice-presidente.
TRAJETÓRIA – Nascido em Teresina, no Piauí, Luís André de Arruda Mont’alverne tem 33 anos e é Bacharel em direito pela UESPI. Estudou no colégio Diocesano e Anglo. Filiou-se ao PSDB em 2004 e trabalhou como assessor parlamentar do ex- prefeito Sílvio Mendes de 2006 a 2010.
Em 2008 foi candidato a vereador pelo PSDB ficando na suplência. Presidiu a juventude do PSDB em 2010, sendo um dos coordenadores de Sílvio Mendes na campanha para o governo do estado e do deputado Marden Meneses. Em julho de 2011 filiou-se ao PPS, e atualmente está na executiva estadual como tesoureiro do PPS-PI.
Texto: Isaias Rocha
