O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou um estudante da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) a pagar R$ 7 mil por danos morais por praticar homofobia contra um professor do campus de ciências agrárias e ambientais, no município de Chapadinha (a 246km de São Luís).
A decisão do juiz Cristiano Simas de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, saiu na última quarta-feira (20) e ainda cabe recurso.
A ação foi movida pelo professor doutor Glécio Machado Siqueira, 37, que pediu na ação judicial a reparação dos danos morais por agressões homofóbicas cometidas pelo aluno Cristiano Costa Maia. Segundo o professor, os atos homofóbicos começaram logo no início do ano letivo de 2014 e continuaram por meses, causando constrangimento dentro e fora da sala de aula.
O magistrado afirmou, em sua decisão, que não restou dúvida de que o professor foi vítima de homofobia no ambiente de trabalho. Sousa destacou ainda que a decisão, além de ter efeito para reparos de danos morais com o pagamento da indenização, deverá “servir o mesmo como viés pedagógico na prevenção de práticas deste jaez.”
“O requerido, ainda na condição de aluno do requerente, o agrediu moralmente quando, sob o argumento de questioná-lo acerca de sua formação universitária, menosprezou seu papel docente, não por considerar sua formação insuficiente, mas por não tolerar sua opção sexual”, destacou o juiz ao analisar os autos do processo.
Para o professor, a decisão “representa uma vitória, não só para minha pessoa, mas todos os cidadãos brasileiros que sofrem ou já sofreram algum tipo de discriminação.”
“É preciso lutar contra os crimes de ódio, porque senão este tipo de violência apenas aumenta. Exerci com civilidade meu direito de ser respeitado e buscar justiça. Espero que esta sentença mesmo que preliminar sirva para a construção de uma sociedade igualitária, com valores e com respeito à cidadania”, ressaltou o professor.
Siqueira relatou que após as agressões homofóbicas desenvolveu um quadro de depressão. “Por mais que eu me sentisse humilhado, eu levantava minha cabeça e ia dar minhas aulas, enquanto pude. Hoje vivo um estado de depressão grave, que se intensificou principalmente porque o aluno vinha me expondo cada vez mais nas redes sociais, como se minha intimidade tivesse relação com meu caráter e minha função pública. Isso dói, machuca, perturba o nosso psicológico”.
Apesar dos problemas enfrentados durante o trabalho na UFMA, Siqueira disse que nunca recebeu apoio da universidade. “Comuniquei a Coordenação de Curso, a Direção de Centro, a Pró-Reitoria de Ensino, a Ouvidoria e a Reitoria, que nada fizeram com meu caso, pelo contrário se tratando de centro sou discriminado e sob constante assédio moral”, disse o professor.
Siqueira tem dois pós-doutorados e foi chamado em 2014 em um concurso da UFMA para o campus de ciências agrárias e ambientais. Ele ministra aulas de física e biofísica para 200 estudantes dos cursos de engenharia agrícola, biologia e zootecnia.
O outro lado
A UFMA informou que não participou da ação judicial, mas que foi aberto um processo de investigação interna para apurar os fatos pela comissão de ética, que deverá ouvir os envolvidos de “forma democrática”. O processo ainda não tem data para ser concluído.
“A UFMA desconhece também qualquer pedido do professor para atendimento médico, psicológico ou outro tipo de acompanhamento”, diz a nota.
Questionado pela reportagem, Cristiano Costa Maia disse que ‘luta pelos direitos humanos’, mas não comentou sobre a decisão judicial.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/
