O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), participou na última quinta-feira (23) do Simpósio Internacional Brasil/Espanha de Direitos Humanos, organizado pela Universidade Ceuma. O evento contou com a presença de inúmeros palestrantes, entre eles os doutores Tomás Pietro e Saulo Tarso, além de acadêmicos de Direito e áreas afins.
Na ocasião, foram discutidos temas relevantes a um Estado Constitucional de Direito, como a (re)construção de um Estado Democrático entre direitos e deveres, e debates em torno dos direitos sociais e da perspectiva constitucionalista.
“Discorrer sobre os direitos e deveres que permitem uma ‘(re)construção’ do Estado Democrático de Direito é atentar para os princípios que norteiam as garantias das minorias sem oprimir a maioria. Enquanto representante do povo, que é o autêntico titular do poder constituinte, atrelo ao mandato representativo a responsabilidade de defender o cumprimento dos direitos sociais de todo e qualquer cidadão brasileiro, zelando por aquilo que nos faz ser um Estado Democrático de Direito e não apenas um Estado de Direito: a dignidade e a busca pela Justiça”, ressaltou Wellington.
