Política

PF reprime fraudes contra o INSS no MA

1 de março de 2023


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01/03), a Operação MATERNITAS, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.

No total, 22 (vinte e dois) policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais, sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens
e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.

O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.

Comentários

Comentários

author-avatar

Sobre Neto Cruz

Contador (CRC/MA 012900), Jornalista (DRT 1792/MA), Acadêmico de Direito, Membro Fundador e Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar . Criou o Blog do Neto Cruz em 29 de Novembro de 2010. E-mail: [email protected] Instagram: @netocruz_doblog

AQUI