O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Segundo apurou o blog por meio de seus informantes bem posicionados preocupados com a informação nua e crua, a manobra foi realizada pelo então prefeito Domingos Dutra, hoje afastado da vida pública devido a um AVC, para abocanhar tais numerários. O “pepino” caiu no colo, assim como o mandato, de Paula da Pindoba (PCdoB).
Com a “venda” acordada de passar o Araçagi (local de maior crescimento habitacional na Ilha) e de troco o shopping que estava sendo cogitado à época (Pátio Norte) e o próximo ao Viaduto Neiva Moreira (MA-204) que será construído em breve e poderia gerar lucro aos cofres do município com arrecadação tributária -, troca por Parque Jair e Cohatrac V, conjuntos já consolidados, sem perspectiva de crescimento. O acerto teria sido feito entre os ex-prefeitos Dutra e Luís Fernando de Ribamar.
“O que aconteceu foi que aqueles imóveis em torno da Maiobinha e bairro Saramanta, foram pra Paço. Avenida Tancredo Neves também faz parte do “pacotão”. São 6 Conjuntos Habitacionais. O que garantiu o fundo especial pro município naquele momento”, navalha fonte bem informada.
Há relatos que Domingos Dutra foi pessoalmente com os técnicos acompanhando a demarcação.
“Com cabelo em pé, a gestão, acompanhou o relatório dos técnicos do IBGE na Câmara de Vereadores e o assunto deu o que falar. Há grandes perspectivas de [o município] sair do FPM especial. É muita grana que não vai entrar”, navalha parlamentar em contato com a página.
O golpe é duro, pois impactará na prestação de serviços ao munícipe.
