A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse referente ao 2º decêndio de setembro totaliza R$ 986.375.058,09, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos serão transferidos às prefeituras na próxima terça-feira, 20 de setembro.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.232.968.822,61. O decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Comparando-se ao mesmo decêndio do ano passado, houve crescimento de 11,28%, considerando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 3,54%.
Em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,89% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021.
A CNM disponibiliza no Espaço Exclusivo uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. por meio dela, é possível monitorar e acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. O acesso é restrito a Municípios contribuintes em dia com a entidade.
Distribuição
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 43,79% dos 5.568, ficarão com o valor de R$ 241.322.271,21, ou seja, 19,57% do que será transferido. Esses Municípios são diferentes para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (3,05%) ficarão com o valor de R$ 163.608.073,18, ou seja, 13,27% do que será transferido.
Veja o valor do decêndio por Município.
