Política

Brandão reduz ICMS no MA

2 de julho de 2022

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que vai reduzir 21,30% no novo preço médio para gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10/S500).

Com a decisão, o governo espera uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para gasolina, R$ 0,12 centavos para diesel (S10/S500) e R$ 2,50 para GLP (gás de cozinha).

A nova sistemática de cálculo do preço médio ao consumidor final, conforme definida em convênio, tomará como referência os valores apurados nos últimos 60 meses (5 anos).

Convém destacar que no Maranhão tanto o diesel (16,5%) quanto o GLP (14%) já possuem alíquotas inferiores a 18%, limite percentual que deverá ser definido por Lei, com respaldo judicial. No Maranhão, somente a gasolina tem alíquota superior a 18%.

 

 

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Sobre Neto Cruz

Contador (CRC/MA 012900), Jornalista (DRT 1792/MA), Acadêmico de Direito, Membro Fundador e Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar . Criou o Blog do Neto Cruz em 29 de Novembro de 2010. E-mail: [email protected] Instagram: @netocruz_doblog