O Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal (REFAZ), aprovado pelos vereadores na sessão da última terça, 14, traz um fato curioso. Antes de mais nada, o titular do blog parabeniza os vereadores que aprovaram o Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do executivo, que reforça a austeridade fiscal da gestão Paula da Pindoba (PCdoB). O único que deveria passar um óleo de peroba na cara é o que presidiu a sessão.
O Programa é uma uma válvula de escape para o contribuinte, que dá a oportunidade de pagamento de impostos e taxas sem juros e multa.
Porém, o fato traz à tona o caso do vereador Fernando Muniz (PP), que foi flagrado transferindo a bagatela de quase meio milhão de reais para uma mulher até hoje não identificada, mas que é figura conhecida dos cartórios. Fernando alegou que o dinheiro foi usado na compra de um apartamento, mas não explica de onde vem a soma de dinheiro. Enquanto dispara em grupos de WhatsApp comprovantes com dinheiro de origem duvidosa, o empresariado luminense teve que aturar o parlamentar ‘aliviando’ débitos tributários. No mínimo, uma contradição.
Sem declarar a farpela na Declaração do Imposto de Renda, conforme já levantando pela página, Muniz tem a chance de pagar os impostos desse valor adquirido, uma vez que pode ter sido obtido, ou não, através de atividades empresariais no município.
Será?! O tempo dirá…