A promotora de justiça Fabíola Faheína mostrou aos irmãos Lícia & Calvet que o Ministério Público está com o olhar voltado para os movimentos nada cristãos da gestão do rosariense da gema.
Faheína apurou que a implantação da modalidade eletrônica do pregão, em Rosário, em especial na área da educação, não estava nos conformes.
Além disso, mesmo sob a pandemia, a prefeitura de Rosário, via SEMED, insistia em realizar os pregões de forma presencial, o que é um risco pra saúde. Além disso, conforme levantado pela própria promotora, conforme já decidido pelo TCU, o Pregão Eletrônico propicia maior competitividade entre potenciais fornecedores, favorecendo a economia na aquisição dos bens, com melhor possibilidade de alcance de propostas mais vantajosas, pelas características dessa disputa (Processo 002.497/2014-0).
Fabíola resolveu instaurar procedimento administrativo para acompanhar a efetiva implementação da modalidade de licitação pregão eletrônico em Rosário, na área da educação, em cumprimento ao Decreto nº 10.024/2019.
E navalha:
Expeça-se recomendação ao Senhor Prefeito Municipal de Rosário e à Secretária Municipal de Educação, sobre os fatos em apreço, para que sejam adotadas medidas administrativas necessárias para a utilização da modalidade pregão, tão somente, em sua forma eletrônica, no prazo máximo de 30 (trinta dias).
Percebendo um suposto interesse em favorecer financiadores de campanha, o MPMA frustra, momentaneamente, o provável modus operandi que seria implantado para a liquidação de faturas.
Terá que ser postergado…
