No início do mês passado, o site chamou a atenção do Ministério Público sobre a farra que vinha sendo promovida pelo prefeito Milton Santos, vulgarmente conhecido como Paraíba. A postagem surtiu efeito e chegou ao Ministério Público de Contas, que acionou Paraíba para explicar a quantidade absurda de combustível que vem sendo usada pela gestão em apenas 2 meses de mandato.
Na peça, o Procurador de Conta Jairo Cavalcanti Vieira explana que as notas fiscais apresentadas informam que a
empresa L O SIMÕES BARBOSA EIRELI teria fornecido um total de 12.342l (doze mil, trezentos e quarenta e dois litros) de gasolina, 3.259l (três mil, duzentos e cinquenta e nove litros) de diesel e 13.604l (treze mil, seiscentos e quatro litros) e diesel S-10. De acordo com o signatário, esta quantidade de combustível, fornecido em menos de um mês, implica um consumo inexplicável considerando a frota de veículos do município.
Cavalcanti foi a fundo e apurou o seguinte: de acordo com os dados das Prestações de Contas enviadas ao TCE-MA e da base de dados do DETRAN-MA, acessado pelo TCE-MA, a prefeitura de Morros tem 17 veículos, sendo duas motocicletas, quatro veículos de passeio e onze veículos movidos a diesel. Para tentar burlar a Justiça e de forma ininteligível, dividiu-se o total de combustível registrado nas notas fiscais pela quantidade de veículos de forma igual, ou seja, atribuiu-se uma quantidade de combustível igual para cada veículo, de maneira que a soma total é exatamente o que teria sido fornecido.
Com a quantidade de combustível movimentada, resta saber se Paraíba estaria planejando uma viagem à Lua…
De forma embasada, o Procurador navalha:
É inadmissível que o gestor representado movimente recursos do FUNDEB de forma ilícita, cabendo as medidas para impedir a repetição das ilegalidades, bem como a aplicação de sanções em razão das violação já praticadas.
O blog tentou contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Morros, sem sucesso.
O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos.
