Biaman Prado / Agência Assembleia
A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao jornalista Juracy Filho, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. “Tenho que agradecer e retribuir essa confiança depositada pelos meus pares, ouvindo e dialogando com cada um deles. Somos uma casa plural, em que são diversificadas as linhas de raciocínio, os comportamentos e as linhas ideológicas”, disse Othelino Neto.
Othelino Neto afirmou que o Legislativo é o principal canal onde pulsa a democracia, destacando que, no seu caso, como presidente do Poder no Maranhão, cabe a ele dialogar com os chefes dos demais poderes e demais órgãos de fiscalização.
“A adoção do preceito constitucional de que os poderes são harmônicos e independentes entre si aplica-se perfeitamente na Assembleia Legislativa. Costumo conversar com os presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização. É a prática da harmonia, mas não significa que eles deixem de fiscalizar a Assembleia e exerçam seus deveres com plenitude”, acentuou.
Pandemia
Othelino Neto lembrou que a pandemia da Covid-19 provocou efeitos desastrosos para a humanidade, acrescentando que a Assembleia Legislativa do Maranhão fez dela um aprendizado, já que, logo após o “lockdown”, a Casa retomou seus trabalhos de forma remota.
“Tivemos que aprender com a crise e o corpo técnico da Casa mostrou toda competência para que não ficássemos sem trabalhar”, destacou.
Para 2021, ele afirmou que as sessões, que serão iniciadas nesta terça-feira (2), serão presenciais, com a adoção de todas as medidas sanitárias e permitindo aos parlamentares com mais de 60 anos, ou que tenham comorbidades, que participem de forma remota.
Ele se mostrou extremamente preocupado com a elevação dos casos de Covid19 e alertou para que todos tenham o máximo cuidado para evitar que sejam contaminados. “Tenho alertado a todos. Eu, por exemplo, já tive contato com pessoas que estavam contaminadas sem saber, pessoas assintomáticas, mas estava protegido com máscaras e, por isso, acho que não fui contaminado”, revelou.
Vacinação
Para o presidente da Assembleia Legislativa, a vacinação é a saída. Ele criticou o Governo Federal pela falta de empenho na aquisição das vacinas, o que provocou o aumento do número de casos no Brasil.
“A imunização é fundamental e a sociedade pede pressa. Não se deve politizar, partidarizar a vacina. Ela não é da esquerda, da direita ou do centro. Não é do presidente da República. Ela é feita para salvar vidas e todos nós precisamos estimulá-la”, destacou.
Ele disse que a Assembleia Legislativa utilizou e utiliza todos os instrumentos disponíveis no combate ao novo coronavírus, desde a aprovação de leis oriundas do Executivo, isentando e reduzindo impostos de insumos de produtos utilizados na prevenção da pandemia e que possibilita a Estados e Municípios adotarem medidas mais urgentes, até a distribuição de ambulâncias e cestas básicas.
Lembrou que, no ano passado, a Alema direcionou recursos de sobra de repasse para que o governador Flávio Dino adquirisse 42 ambulâncias, que foram destinadas a igual número de municípios, além da distribuição de 100 mil cestas básicas para famílias carentes em todas as regiões do Estado. “Estamos adotando a prática de gastar menos sem perder a qualidade”, destacou.
Fake news
O presidente da Assembleia também lembrou a aprovação do Projeto de Lei 134/20, de sua autoria, que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.
Othelino frisou que o PL não deve ser confundido com censura à opinião. “Inclusive, no texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião não se caracterizará como fake news, mas é preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fakes, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal”, esclareceu Othelino.
