*Por Cristiano Magalhães
Em tempos de Fake News, não podemos mais acreditar em tudo que lemos, vemos ou ouvimos, principalmente em redes sociais ou grupos de mensagens. Esse fenômeno é uma fonte de desinformação e, por isso, devemos ter atenção redobrada quando recebemos alguma notícia, não importa o meio que ela chegue até nós.
Numa tradução direta, as notícias falsas são informações divulgadas por qualquer meio que não corresponda com a verdade de um fato, a popular e já conhecida mentira. A divulgação destas não é novidade, mas com o alcance proporcionado pela internet, intensificado pelas redes sociais, elas se tornaram ainda mais comuns. E não há limites. Podem estar relacionadas às pessoas, ciência, política, religião, economia, esportes, etc.
A divulgação de notícias falsas pode acarretar sérios prejuízos às pessoas e instituições, tais como, manipulação de comportamentos, prejuízos morais e financeiros para pessoas e empresas, criação ou aumento de sentimento de revolta, estímulo ao preconceito, agravamento de surto de doença.
Imagine, por exemplo, que “A” divulga uma fake news sobre “B”, e que esta notícia seja repassada por outras em uma rede social, chegando ao local de trabalho de “B”. Em razão desta notícia, a empresa considera a conduta supostamente praticada pelo empregado não condizente com a cultura empresarial a ponto de demitir o empregado.
Além do aspecto trabalhista, outros desdobramentos podem ocorrer: “B” pode denunciar “A” pela prática de difamação (art. 139) ou injúria (art. 140), previstos no Código Penal. “B” pode propor uma ação na Justiça Civil pedindo a reparação de danos à sua imagem e sua honra, ou de ressarcimento de danos patrimoniais causados pela divulgação da fake news .
Agora, imagine o quanto uma notícia falsa pode impactar uma cidade, um estado, o país todo, por exemplo, quando o tema envolve políticas de saúde pública como a ineficiência de vacinas, ou quando envolve questões relacionadas a economia, contratos empresariais, condutas de ocupantes de cargos públicos.
Cabe a cada um de nós ser um obstáculo para a propagação de notícias falsas. Estarmos atentos à origem da notícia, desconfiar de fontes de informações sem autoria ou vínculo com instituições tradicionais, procurar confirmar a notícia com mais de uma fonte, não se deixar levar por manchetes sensacionalistas e ler o conteúdo das notícias é essencial. Buscar informações diretamente com os órgãos oficiais quando possível, essas são algumas medidas importantes que devemos tomar para nos precaver.
Tanto na leitura, como na partilha de notícias, é bom lembrar daquele velho ditado popular, “cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém”.
*Cristiano Magalhães é advogado especialista nas áreas civil e trabalhista, professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de São José dos Campos.
