A polêmica em torno da performance “Educando com o cu”, da cantora e historiadora Tertuliana Lustoza, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), está se intensificando, com novos elementos que podem ter implicações legais mais graves. O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), José Eugênio Muniz, encaminhou uma notícia-crime alertando sobre a presença de indivíduos com fenótipo aparente de crianças na plateia, o que poderia ativar as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e agravar possíveis penalidades.
Além do crime de ato obsceno, cuja pena varia de três meses a um ano de detenção ou multa, a presença de menores em um contexto considerado inadequado pode complicar ainda mais a situação. O ECA oferece proteção especial a crianças e adolescentes contra exposições vexatórias, permitindo que os envolvidos enfrentem acusações mais sérias se for comprovada a presença de crianças no evento.
Com a investigação do MPF em andamento, a situação se torna cada vez mais crítica para Tertuliana Lustoza e os 14 professores que compõem a comissão organizadora. O procurador Muniz enfatizou que a investigação está se aprofundando, indicando que complicações adicionais podem surgir e resultar em consequências severas. Este caso destaca a necessidade de um exame cuidadoso sobre o impacto de eventos artísticos em espaços públicos, especialmente em relação à proteção de menores, evidenciando a tensão entre liberdade de expressão e a responsabilidade de garantir ambientes seguros para todos.
