Política

BOMBA! Secretária de Edivaldo Holanda Jr estaria acumulando cargos ilegalmente

A atual Secretária de Administração Municipal de São Luís, Mittys Fabíola Carneiro Rodrigues, segundo denúncia recebida pelo Blog do Neto Cruz, está supostamente envolvida em acúmulo de cargos, conforme apontam os dados abaixo, na prefeitura de São Luís.

As informações constam no portal da transparência da Prefeitura de São Luís. Mittys, que seria uma das favorecidas do Prefeito Edivaldo Holanda Jr., tem duas matrículas e recebe dinheiro pelos dois cargos, conforme imagem abaixo:

Durante o período que exerce o cargo comissionado como Secretária de Administração Municipal, além do gordo salário de mais de R$ 12 mil; veja:

A gestora de uma das principais secretarias do município também estaria recebendo uma boa mesada de mais R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, em cargo que nunca teria trabalhado um dia sequer, na Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos, segundo denúncia extensa enviada ao Blog. Conforme a informação no portal da transparência, os recebimentos de valores aparecem desde Junho de 2019, mas não se sabe os vencimentos pagos anteriormente, pois o portal da transparência não disponibiliza, o que por si só já seria motivo de ação por parte do Ministério Público devido à Lei de Transparência.

 

A acumulação ilegal e suposto enriquecimento ilícito também aparecem no relatório do tribunal de Contas do Estado do Maranhão:

Veja o restante da denúncia, Ipsis litteris:

Enquanto os servidores públicos municipais estão lutando por melhores salários, os apadrinhados do atual prefeito são beneficiados com gordas mesadas e privilégios recebidos ilegalmente, isso é justo? O prejuízo ao erário chega a ordem de mais de R$ 30 (trinta mil reais), que é de conhecimento público, pois ainda não se apurou o quanto foi recebido anos atrás.

Como regra geral, não é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, exceto nas seguintes situações: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas. Além disso, para que a acumulação de cargos seja considerada legal é necessário verificar a compatibilidade entre as jornadas exercidas.

O acúmulo ilegal de cargo é extremamente danoso e a atual Secretária de Administração do Município de São Luís recebe um dinheiro que não deveria receber e não trabalha.

Ademais, quando há o efetivo prejuízo para a Administração Pública, como no caso de incompatibilidade de horário, o que obviamente leva a conclusão, que os serviços nunca foram prestados, tal como, no presente caso, em que a ATUAL SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXERCE A FUNÇÃO COMISSIONADA.

Além disso, a atual Secretária de Administração não tem como se desculpa diante desse caso, pois ela é a ordenadora da pasta por onde passam todos os pagamentos dos servidores públicos municipais, inclusive o dela, que estaria, supostamente, usando o seu cargo para se beneficiar ilicitamente, não resta dúvida quanto a aplicação da LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Portanto, a má-fé da atual Secretária de Administração Municipal, Mittys Fabíola Carneiro Rodrigues, que ocupa simultaneamente dois cargos públicos, em que há incompatibilidade de horários é nitidamente perceptível, não se trata de mera irregularidade, mas de aplicação de sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

A atual gestão do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior tem sido marcada por grandes escândalos de repercussão nacional e denúncias de irregularidades em diversos setores. Portanto, resta ao Ministério Público realizar a investigação da denúncia, enquanto a sociedade de São Luís aguarda que o atual Prefeito para que possa prestar esclarecimentos, se é que possa existir alguma justificativa?! Imagina o que mais a prefeitura esconde da população?

O Blog tentou contato com a secretaria Mittys, sem sucesso.

O espaço do Blog continua aberto.

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Conheça o Neto Cruz

Contador (CRC/MA 012900), Jornalista (DRT 1792/MA), Acadêmico de Direito, Membro Fundador e Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar . Criou o Blog do Neto Cruz em 29 de Novembro de 2010. E-mail: [email protected] Instagram: @netocruz_doblog