Além disso, Câmara contraria as orientações ao reunir parlamentares e servidores em sessão extraordinária, justamente no momento de isolamento social para evitar o contágio pelo novo coronavírus
“Uma cortina de fumaça para amenizar o desgaste de sua imagem”. Assim pode ser definido o Projeto de Lei n° 005/2020, aprovado pela Câmara Municipal de Bacabeira, durante sessão extraordinária, realizada nessa terça-feira (31). Na cidade o legislativo tem onze vereadores, mas apenas dez deles votaram a favor da matéria.
Tentando enganar a população, a própria Câmara divulgou por meio de blogs alinhados ao chefe do legislativo, uma justificativa ilusória. Apesar de dizer que a proposta foi baseada no momento atual da economia devido a pandemia do coronavírus (COVID-19), os parlamentares, orietados sabe-se lá por quem, tiveram a cara de pau de aprovar um projeto que prevê o corte na remuneração apenas para 2021, ou seja, os nobres edis bacabeirenses não estão perdendo um centavo em seus vencimentos atuais de R$ 7.500,00, pois a medida no corte salarial valerá apenas pra quem ainda vai se eleger, ou seja, para os vereadores da próxima legislatura.
Sem saber a verdade sobre a proposta aprovada, algumas pessoas até aplaudiram a medida, mas o efeito foi contrario depois que o projeto passou a circular nas redes sociais. Com isso, a população acabou sabendo que os vereadores de Bacabeira possuem o maior salário de todas as Câmaras da região, nada mais e nada menos que R$ 7.500,00, mesmo assim, eles reduziram os vencimentos em apenas R$ 1.000,00 reais.
A proposta foi aprovada apenas contra o voto da vereadora Kellyane Calvet (PL), que até concordou em votar a favor, desde que a medida entrasse em vigor de forma imediata. “A preocupação de vossas excelências não é com o povo, pois se fosse assim, esta Casa aprovaria uma medida com efeitos imediatos. Não posso concordar com essa enganação que não vai trazer nenhum beneficio para o enfrentamento da pandemia no atual momento”, teria declarado a parlamentar, segundo alguns interlocutores ouvidos pela reportagem.
ESCONDENDO SOBRAS DOS RECURSOS
Se a intenção da medida sugerida pelo vereador Jefferson Calvet (PSC) e aceita pela Mesa Diretora da Casa era melhorar o desgaste dos atuais parlamentares, o debate sobre os salários dos vereadores acabou trazendo dor de cabeça ainda maior para o presidente da Câmara, Elias Teixeira Lima (Tchabal/PSB). É que a temática provocou um questionamento na cidade: afinal, do que adianta reduzir salários dos vereadores e continuar escondendo as sobras dos repasses à Casa?
Segundo o que apuramos no município, o valor do duodécimo repassado pela Prefeitura ao Legislativo bacabeirense passa dos R$ 2,1 milhões anuais, conforme previsto na LOA de 2017. A verba é calculada de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano. Por mês, Tchabal administra uma receita de cerca de R$ 200 mil reais.
No atual momento da crise da covid-19, os recursos poderiam ser devolvidos a prefeitura para ajudar, por exemplo, na compra de EPIs para profissionais da saúde ou na aquisição de cestas básicas para a população mais carente.
Desde 2017, quando assumiu o comando da Casa de Leis, Tchabal não utiliza todo o orçamento previsto, fenômeno que se repete nos anos posteriores como 2018 e 2019. Embora as informações sobre os custos com os vereadores devam ser públicas, a Câmara de Bacabeira não alimenta o portal da transparência para que a população possa acessar os dados sobre receitas e despesas da Casa, situação que fará o chefe do legislativo enfrentar processos por descumprir a Lei da Transparência e a Lei de Acesso a Informação.
CÂMARA CONTRARIA RECOMENDAÇÃO
Além disso, chefe do legislativo contraria as recomendações sanitárias de saúde ao convocar sessão extraordinária, justamente no momento em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda isolamento para evitar o contágio pelo novo coronavírus, que já causou mais de 114 mortes no Brasil, sendo duas no Maranhão.
As autoridades sanitárias do mundo inteiro defendem que todos os que puderem fiquem em casa para diminuir os riscos de quem tem de trabalhar, como aqueles de setores essenciais, como saúde, transportes e fábricas, entre outros. Tchabal, porém, resolveu convocar seus colegas de plenário para realizar uma extraordinária para votar e aprovar um projeto que não vai trazer nenhuma contribuição para o atual momento. Pelo contrário, ao tomar essa atitude, ele acabou expondo os pares e familiares a riscos.
FRASE DEBOCHADA E VERDADEIRA
Pra finalizar, deixo uma frase do próprio autor da proposta maligna. Nas redes sociais, Jefferson Calvet – eleito vereador por ser mais velho que adversário que empatou em número de votos – fez um comentário no mínimo curioso como se já tivesse um pressentimento da repercussão negativa do projeto enganoso. Numa especie de premonição, que é a sensação antecipada do que vai acontecer, o parlamentar sapecou a seguinte mensagem: “quem anda com a verdade não comemora o aniversário da mentira”.
