A Direção do Sindeducação esclarece que sindicato e categoria não apoiam a unificação de matrículas na Rede Pública Municipal de São Luís. O sindicato esclarece o posicionamento em razão de declaração atribuída ao vereador Honorato Fernandes (PT) e publicada em blog´s e no Portal da Câmara Municipal de São Luís. Nas declarações, o parlamentar expressa apoio a um projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o Plano de Carreiras do Magistério – PCCV, para unificação de matrículas dos professores. O Sindeducação frisa que a categoria apoia apenas a ampliação de jornada, de 20 para 30h, para resolução da problemática de acumulo de cargos na Rede Pública Municipal da Capital.
“Uma das pautas que o nosso mandato está na expectativa para debater, e que vai começar a trabalhar e se posicionar a favor é o projeto de lei que trata da unificação das matrículas dos educadores da rede de ensino. Esta matéria precisa ser encaminhada o mais rápido possível à Câmara pelo Executivo”, diz o vereador nas postagens.
EQUÍVOCO – Segundo Honorato Fernandes, “este projeto é fruto de inúmeras discussões já realizadas entre o Sindeducação e a Secretaria de Educação. Um pleito de grande importância para os educadores e nosso mandato vai trabalhar incansavelmente, no sentido de solicitar que a Prefeitura encaminhe o PL à Câmara, para que o mesmo seja tão logo votado e se torne lei”, disse Honorato.
O Sindeducação esclarece que as discussões entre sindicato e SEMED não evoluíram para a questão da unificação de matrículas, já que os professores, em assembleia geral do dia 26 de setembro de 2019, rejeitaram por unanimidade a possibilidade de unificação de matrículas na rede.
“Os professores da Rede Municipal de São Luís aprovaram, em Assembleia Geral realizada no dia 26 de setembro, a minuta de ampliação de jornada para professores da Rede Municipal com dois vínculos em situação de acumulo de cargos. O item que trata da possibilidade de unificação de matrículas foi rejeitado pelos professores, que aprovaram parecer da Comissão formada pela diretoria do Sindeducação e professores de base.
O texto, aprovado em assembleia, foi apresentado na Mesa de Negociação à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e seguiu sem a propositura da unificação de matrículas e outros itens.
Segundo a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, a categoria rejeitou a unificação de matrícula, devido as incertezas e complicações futuras que podem surgir. “Sendo assim, aprovamos como proposta, aos professores com dois vínculos com o Município de São Luís, a possibilidade de exoneração de uma das matrículas, de livre escolha do professor, e o direito a ampliação como forma de resolver o impasse”, aponta a sindicalista.
“Já solicitamos uma reunião com o vereador Honorato Fernandes, para esclarecimento sobre o posicionamento dos educadores a respeito do tema. Além disso, o Sindeducação está preparando um documento que será entregue a todos os vereadores da Capital, no final do recesso parlamentar, com o texto aprovado pelos professores da Rede Pública Municipal”, finaliza a sindicalista.
