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Lei de autoria do deputado Wellington de proteção à infância é sancionada

Neto Cruz, 2 de novembro de 2019


O deputado estadual Wellington do Curso destacou a Lei n° 11.135/2019, que institui a semana estadual de proteção à infância no âmbito do estado do Maranhão. A lei tem como objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos e educativos para erradicar o trabalho infantil e combater a exploração sexual para garantir os direitos sociais para todas as crianças.

Ao destacar mais uma lei aprovada, Wellington do Curso ressaltou a importância de se garantir uma legislação real e que, de fato, proteja a população.

“A nossa preocupação é em garantir leis que, de fato, façam a diferença na vida das pessoas. O Maranhão é o quarto estado no ranking de trabalho infantil e precisamos combater essa grave violação aos direitos das crianças. Por meio do nossa lei, buscamos fazer com que todos, juntos, encarem essa missão de proteger a infância e, consequentemente, assegurar um futuro melhor para as nossas crianças”, disse o deputado Wellington do Curso.

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