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Plano Diretor: Vereador Honorato propõe ampliação do número de audiências públicas, para maior esclarecimento da população

Neto Cruz, 22 de outubro de 2019


Na segunda-feira (21), uma reunião foi realizada entre membros da sociedade civil organizada e alguns vereadores da capital maranhense, para debater a nova proposta do Plano Diretor da cidade de São Luís.

Na oportunidade, a importância de esclarecer a população acerca dos impactos de algumas propostas do novo Plano e a ampliação do número de audiências públicas que serão realizadas pelo Legislativo Municipal para debater o tema foram alguns dos pontos defendidos pelo vereador Honorato Fernandes (PT).

De acordo com Honorato, a Câmara precisa estar atenta quanto aos objetivos principais das audiências, que, dentre eles, seria esclarecer a população ludovicense sobre os impactos de algumas propostas do novo Plano Diretor, como a supressão da zona rural em detrimento da ampliação da zona urbana.

Tal proposta vem sendo rejeitada por estudiosos e ambientalistas, por representar a diminuição das áreas verdes e um caminho aberto para a chegada de empreendimentos que elevarão o nível de emissão de poluentes da cidade, que por sinal já é um dos maiores do país, segundo estudos já divulgados.

“Esta Casa terá um papel extremamente importante ao provocar a realização destas audiências públicas. Quero uma cidade desenvolvida sim, não sou contra a construção civil, nem contra a indústria. Eu quero sim uma cidade que, aliada a estes setores, cresça economicamente, mas que também seja uma cidade onde as pessoas possam respirar”, disse.

Para o parlamentar, a ampliação do número de audiências públicas significa a garantia da ampla participação popular nas discussões sobre o novo Plano Diretor e, consequentemente, do processo de esclarecimento da população sobre o tema.

“Minha sugestão é que se amplie para, pelo menos, oito audiências públicas, para que se intensifique a participação popular nesse processo de revisão do Plano. A população, principalmente da zona rural, precisa saber como algumas propostas do novo Plano vão afetar diretamente o seu modo de vida”, destacou Honorato.

As datas e locais da audiência ainda serão divulgados. A mesa diretora da Câmara ainda prepara o cronograma. No entanto, durante a reunião o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT) já adiantou alguns locais, tais como: IFMA (Monte Castelo), UEMA, UFMA, Zona Rural I e II.

Na reunião, convocada pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, além do vereador Honorato, participaram: os vereadores Sá Marques (PHS), Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Genival Alves (PRTB), entre outros. Da sociedade civil organizada: membros do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), do Coletivo Mapa, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), do Movimento de Defesa da Ilha, entre outros.

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