NOTA DE ESCLARECIMENTO
Fui surpreendido hoje com matéria divulgada pelo Notícias R7, segundo a qual eu teria pedido o reembolso de notas fiscais de duas despesas com refeições que teriam ocorrido em horários próximos e em cidades distantes, no caso, R$ 60,00 num restaurante em São Luís e o mesmo valor num restaurante na Asa Sul em Brasília, entre as 12h09 e as 13h 44 h do dia 02/03, bem como a matéria também cita a despesa de R$ 17,40 feita numa cafeteria no aeroporto de Guarulhos, SP no mesmo dia às 23:40h.
A seguir a reposição da verdade.
No dia 02/03/2019 estava em Brasília e almocei em restaurante da Asa Sul e a despesa foi de R$ 60,00. Embarquei com escala em São Paulo e meu jantar foi um café no aeroporto no valor de R$ 17,40.
A despesa de R$ 60,00 (sessenta reais) referente a restaurante sediado em São Luís é fruto de eu ter adquirido refeição dias antes, a nota fiscal ter saído sem CPF e a troca dessa nota foi solicitada posteriormente pelo meu apoio em São Luís e emitida em 02/03, quando já estava em Brasília. Esclareço, inclusive, que o valor da nota foi de R$ 164,00, porém o pedido de ressarcimento (equivalente à despesa com a minha refeição) foi de somente R$ 60,00, o que demonstra a lisura de tratamento com dinheiro público, uma vez que poderia pedir o ressarcimento integral, já que a nota estava no meu nome e nesse valor (R$ 164,00).
Destaco que situação semelhante a essa ocorreu no dia 02/02/2019 quando almocei no restaurante do Clube das Nações no Setor de Clubes Sul em Brasília e por problemas de sistema no estabelecimento, recebi a nota fiscal posteriormente.
Situação análoga aconteceu em 2018 no Restaurante do flat onde resido, almocei numa data e a nota foi expedida somente dias depois por problemas de sistema do restaurante.
É lamentável que o jornalista responsável pela matéria não tenha me procurado para os devidos esclarecimentos, embora tenha dito na postagem que sim, e que tenha promovido matéria notoriamente tendenciosa, destinada, ao que parece, a manchar a minha imagem, sem ao menos se preocupar por investigar minha postura e comportamento como parlamentar.
Só a título de esclarecimento, gostaria de informar que meu gasto mensal com refeições ressarcidas pela Câmara em 2019 (até ABRIL) foi de R$ 2.068,00, o que corresponde a uma média de R$ 517,00 (quinhentos e dezessete reais) por mês. Esse valor é equivalente a praticamente a metade do auxílio alimentação mensal de R$ 982,00 que é pago a todo e qualquer servidor da Câmara (exceto os parlamentares).
Isso mostra que não iria pedir o reembolso indevido de R$ 60,00 (ou de qualquer outro valor), ainda mais quando sou um dos parlamentares que não utiliza a totalidade dos recursos disponibilizados pela Cota Parlamentar da Câmara dos Deputados e neste ano, até 31 de março, meus gastos foram de 52% do valor que me foi destinado, deixei de usar 48% da cota que poderia utilizar.
Sei que quem exerce cargo público deve se submeter de forma irrestrita à fiscalização dos seus atos, não apenas pelos órgãos oficiais como também pela sociedade e especialmente pela imprensa. Contudo, é essencial que se informe a verdade, por isso é que presto estes esclarecimentos.
ZÉ CARLOS, Deputado Federal
