O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira (8), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Durante o encontro, eles conversaram sobre pautas de interesse da população maranhense, como a realização do concurso público da Alema, políticas de proteção ao meio ambiente, entre outros temas. Participou também da conversa o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo.
Othelino agradeceu a visita do magistrado e destacou que o Legislativo e o Judiciário têm assuntos importantes a tratar, prezando sempre pela relação harmônica entre os poderes e em prol da população maranhense. Ele pontuou que, dentre esses assuntos importantes, a temática do meio ambiente chama a sua atenção por ter militado, por alguns anos, na área.
“Nós temos assuntos importantes a tratar, desde o concurso público, onde o nosso procurador, Tarcísio Araújo, vai reunir na Vara de Interesses Difusos para que possamos viabilizar a sua realização, a outros temas importantes, como o meio ambiente que, para mim, particularmente, é uma área em que já militei por alguns anos. Tratamos de assuntos como o Parque Estadual do Bacanga, discutimos um pouco sobre a importante aplicação do Fundo de Interesses Difusos, que tem viabilizado projetos importantes como esse do Parque do Rangedor. Assuntos importantes para o Maranhão e, a partir desse diálogo, certamente a população ganha muito com essa relação harmônica entre os poderes”, afirmou.
O juiz Douglas de Melo Martins também classificou o encontro como bastante produtivo, uma vez que foram discutidas as possibilidades de apresentação de projetos de lei que resultem em mais proteção ao meio ambiente, além do funcionamento e eficiência do Estado.
“A nossa Constituição é o que nos conduz e ela estabelece que os poderes precisam ter uma relação harmônica. Tratamos de assuntos importantes e o que predominou foi meio ambiente, como a proteção do Parque do Bacanga, fomento às cooperativas de catadores, geração de empregos com sustentabilidade, atividades que podem ser alteradas ou eventuais projetos de lei, que resultem em mais proteção do meio ambiente”, completou.
O titular da Vara de Interesses Difusos afirmou, ainda, que foram adiantadas as tratativas em relação à realização do concurso público na Assembleia Legislativa e em outros órgãos. “Avançamos na discussão desse assunto com o presidente, que designou o procurador para que tome todas as providências para a futura audiência na Vara de Interesses Difusos, que tratará desse assunto, e determinou que seja resolvido da melhor maneira possível”, finalizou.
