Um vereador do município de Morros está fazendo um verdadeiro papelão, no que diz respeito aos homens que honram as calças que vestem. De acordo com um informante infiltrado do Blog do Neto Cruz no judiciário do município, um vereador que deixaremos in off o nome – POR ENQUANTO – está devendo anos de pensão alimentícia. A fonte ainda complementa que audiências acontecem e nada é decidido.
Para quem não sabe, pensão alimentícia é a quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e/ou do outro cônjuge. Há diversidade entre a conceituação jurídica e a noção vulgar de”alimentos”.
De acordo com Pedro Lessi, a Lei de Alimentos (5478/68) nada fala a respeito de valores e percentuais, mas a jurisprudência fixou o entendimento de que a pensão deve girar em torno de 33% (ou um terço) dos ganhos líquidos (ou seja, o valor bruto do salário, menos o valor do Imposto de Renda e INSS) do pai, independente.
O vereador, mesmo com condições Reais de arcar com sua obrigação de pai, prefere fazer ouvido, olhos e boca de mercador. Sem contar a inércia da Justiça em fazer valer a Lei. Na próxima matéria vamos espocar aqui o nome do dito cujo, em nome da Moral e dos Bons Costumes…