O que é decoro parlamentar e a quebra de decoro?
R: Decoro é o termo utilizado no Direito para designar um código de ética e conduta em determinadas instituições. Decoro parlamentar é a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade.
Um dos casos mais polêmicos deste feriado do dia do trabalhador poderá ter seu capítulo final desenrolado pelos vereadores de oposição de Paço do Lumiar, dentre eles o vereador Leonardo Bruno, que sempre foi inimigo declarado do vereador Marinho do Paço. Segundo o Blog apurou, parlamentares do município começam a decidir se o vereador Carlos Fialho Mattos, o Patola (PPS), perderá ou não o mandato por ter sido pego dirigindo embriagado, em abril deste ano, na Estrada de Ribamar, na noite de ontem, 1º de maio.
Na ocasião, o vereador foi flagrado pela CPRV dirigindo seu luxuoso carro, embriagado e com direção perigos.
Consultor jurídico do Blog do Neto Cruz explica que para a perda do mandato de Marinho é necessária a maioria absoluta. Como 17 vereadores estão aptos a opinar – por ser possível acusado, Marinho não participa -, são necessários 9 votos.
– O fato é inédito. Não houve ainda na Câmara de Vereadores perda de mandato por quebra de decoro.
Apreensivo com a possível perda do mandato, Marinho anda ligando para vários vereadores, pedido “pepeô”. Nem de longe parece aquele Marinho arrogante, prepotente, que adora chamar a imprensa de “vagabunda”.
FIM DE LINHA – Presidente da Câmara de Paço do Lumiar pego dirigindo embriagado pode ser cassado
