Com aprovação, texto vai a sanção de presidencial. Projeto define que verba deve ser destinada a investimentos na saúde, educação e em assistência social
O Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira 20, em votação simbólica, projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social para auxílio aos municípios brasileiros, em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).
Com a aprovação, o texto vai a sanção presidencial.
Os recursos serão destinados às prefeituras de acordo com os critérios de distribuição já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse total, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com mais de R$ 83 milhões.
A verba foi garantida, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O presidente da entidade, Cleomar Tema, inclusive, encontra-se na capital federal desde o início desta semana, tratando de interesses dos municípios do estado.
“Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, destacou Tema.
Abaixo, por ordem alfabética, o valor que será repassado para cada um dos 217 municípios do Maranhão:
Açailândia — R$ 795.681,39
Afonso Cunha — R$ 149.190,26
Água Doce do Maranhão — R$ 198.920,35
Alcântara — R$ 298.380,52
Aldeias Altas — R$ 348.110,61
Altamira do Maranhão — R$ 198.920,35
Alto Alegre do Maranhão — R$ 348.110,61
Alto Alegre do Pindaré — R$ 397.840,70
Alto Parnaíba — R$ 198.920,35
Amapá do Maranhão — R$ 149.190,26
Amarante do Maranhão — R$ 447.570,78
Anajatuba — R$ 348.110,61
Anapurus — R$ 248.650,43
Apicum-Açu — R$ 298.380,52
Araguanã — R$ 248.650,43
Araioses — R$ 497.300,87
Arame — R$ 397.840,70
Arari — R$ 348.110,61
Axixá — R$ 198.920,35
Bacabal — R$ 795.681,39
Bacabeira — R$ 248.650,43
Bacuri — R$ 298.380,52
Bacurituba — R$ 149.190,26
Balsas — R$ 745.951,30
Barão de Grajaú — R$ 298.380,52
Barra do Corda — R$ 696.221,22
Barreirinhas — R$ 596.761,04
Bela Vista do Maranhão — R$ 198.920,35
Belágua — R$ 149.190,26
Benedito Leite — R$ 149.190,26
Bequimão — R$ 298.380,52
Bernardo do Mearim — R$ 149.190,26
Boa Vista do Gurupi — R$ 149.190,26
Bom Jardim — R$ 447.570,78
Bom Jesus das Selvas — R$ 397.840,70
Bom Lugar — R$ 248.650,43
Brejo de Areia — R$ 198.920,35
Brejo — R$ 397.840,70
Buriti Bravo — R$ 298.380,52
Buriti — R$ 348.110,61
Buriticupu — R$ 596.761,04
Buritirana — R$ 248.650,43
Cachoeira Grande — R$ 149.190,26
Cajapió — R$ 198.920,35
Cajari — R$ 298.380,52
Campestre do Maranhão — R$ 248.650,43
Cândido Mendes — R$ 298.380,52
Cantanhede — R$ 298.380,52
Capinzal do Norte — R$ 198.920,35
Carolina — R$ 348.110,61
Carutapera — R$ 298.380,52
Caxias — R$ 1.941.222,83
Cedral — R$ 198.920,35
Central do Maranhão — R$ 149.190,26
Centro do Guilherme — R$ 198.920,35
Centro Novo do Maranhão — R$ 298.380,52
Chapadinha — R$ 646.491,13
Cidelândia — R$ 248.650,43
Codó — R$ 845.411,48
Coelho Neto — R$ 497.300,87
Colinas — R$ 447.570,78
Conceição do Lago-Açu — R$ 248.650,43
Coroatá — R$ 596.761,04
Cururupu — R$ 397.840,70
Davinópolis — R$ 198.920,35
Dom Pedro — R$ 298.380,52
Duque Bacelar — R$ 198.920,35
Esperantinópolis — R$ 248.650,43
Estreito — R$ 447.570,78
Feira Nova do Maranhão — R$ 149.190,26
Fernando Falcão — R$ 198.920,35
Formosa da Serra Negra — R$ 298.380,52
Fortaleza dos Nogueiras — R$ 198.920,35
Fortuna — R$ 248.650,43
Godofredo Viana — R$ 198.920,35
Gonçalves Dias — R$ 298.380,52
Governador Archer — R$ 198.920,35
Governador Edison Lobão — R$ 298.380,52
Governador Eugênio Barros — R$ 248.650,43
Governador Luiz Rocha — R$ 149.190,26
Governador Newton Bello — R$ 149.190,26
Governador Nunes Freire — R$ 348.110,61
Graça Aranha — R$ 149.190,26
Grajaú — R$ 596.761,04
Guimarães — R$ 198.920,35
Humberto de Campos — R$ 348.110,61
Icatu — R$ 348.110,61
Igarapé do Meio — R$ 248.650,43
Igarapé Grande — R$ 198.920,35
Imperatriz — R$ 1.941.222,83
Itaipava do Grajaú — R$ 248.650,43
Itapecuru Mirim — R$ 596.761,04
Itinga do Maranhão — R$ 348.110,61
Jatobá — R$ 149.190,26
Jenipapo dos Vieiras — R$ 248.650,43
João Lisboa — R$ 298.380,52
Joselândia — R$ 248.650,43
Junco do Maranhão — R$ 149.190,26
Lago da Pedra — R$ 497.300,87
Lago do Junco — R$ 198.920,35
Lago dos Rodrigues — R$ 149.190,26
Lago Verde — R$ 248.650,43
Lagoa do Mato — R$ 198.920,35
Lagoa Grande do Maranhão — R$ 198.920,35
Lajeado Novo — R$ 149.190,26
Lima Campos — R$ 198.920,35
Loreto — R$ 198.920,35
Luís Domingues — R$ 149.190,26
Magalhães de Almeida — R$ 298.380,52
Maracaçumé — R$ 298.380,52
Marajá do Sena — R$ 149.190,26
Maranhãozinho — R$ 248.650,43
Mata Roma — R$ 248.650,43
Matinha — R$ 298.380,52
Matões do Norte — R$ 248.650,43
Matões — R$ 397.840,70
Milagres do Maranhão — R$ 149.190,26
Mirador — R$ 298.380,52
Miranda do Norte — R$ 348.110,61
Mirinzal — R$ 248.650,43
Monção — R$ 397.840,70
Montes Altos — R$ 149.190,26
Morros — R$ 298.380,52
Nina Rodrigues — R$ 248.650,43
Nova Colinas — R$ 149.190,26
Nova Iorque — R$ 149.190,26
Nova Olinda do Maranhão — R$ 298.380,52
Olho d’Água das Cunhãs — R$ 298.380,52
Olinda Nova do Maranhão — R$ 248.650,43
Paço do Lumiar — R$ 845.411,48
Palmeirândia — R$ 298.380,52
Paraibano — R$ 298.380,52
Parnarama — R$ 397.840,70
Passagem Franca — R$ 298.380,52
Pastos Bons — R$ 298.380,52
Paulino Neves — R$ 248.650,43
Paulo Ramos — R$ 298.380,52
Pedreiras — R$ 447.570,78
Pedro do Rosário — R$ 348.110,61
Penalva — R$ 447.570,78
Peri Mirim — R$ 248.650,43
Peritoró — R$ 298.380,52
Pindaré-Mirim — R$ 397.840,70
Pinheiro — R$ 696.221,22
Pio XII — R$ 298.380,52
Pirapemas — R$ 298.380,52
Poção de Pedras — R$ 298.380,52
Porto Franco — R$ 298.380,52
Porto Rico do Maranhão — R$ 149.190,26
Presidente Dutra — R$ 497.300,87
Presidente Juscelino — R$ 198.920,35
Presidente Médici — R$ 149.190,26
Presidente Sarney — R$ 298.380,52
Presidente Vargas — R$ 198.920,35
Primeira Cruz — R$ 248.650,43
Raposa — R$ 348.110,61
Riachão — R$ 298.380,52
Ribamar Fiquene — R$ 149.190,26
Rosário — R$ 447.570,78
Sambaíba — R$ 149.190,26
Santa Filomena do Maranhão — R$ 149.190,26
Santa Helena — R$ 447.570,78
Santa Inês — R$ 696.221,22
Santa Luzia do Paruá — R$ 348.110,61
Santa Luzia — R$ 646.491,13
Santa Quitéria do Maranhão — R$ 348.110,61
Santa Rita — R$ 397.840,70
Santana do Maranhão — R$ 198.920,35
Santo Amaro do Maranhão — R$ 248.650,43
Santo Antônio dos Lopes — R$ 248.650,43
São Benedito do Rio Preto — R$ 298.380,52
São Bento — R$ 497.300,87
São Bernardo — R$ 348.110,61
São Domingos do Azeitão — R$ 149.190,26
São Domingos do Maranhão — R$ 397.840,70
São Félix de Balsas — R$ 149.190,26
São Francisco do Brejão — R$ 198.920,35
São Francisco do Maranhão — R$ 198.920,35
São João Batista — R$ 298.380,52
São João do Carú — R$ 248.650,43
São João do Paraíso — R$ 198.920,35
São João do Sóter — R$ 298.380,52
São João dos Patos — R$ 348.110,61
São José de Ribamar — R$ 1.941.222,83
São José dos Basílios — R$ 149.190,26
São Luís Gonzaga do Maranhão — R$ 298.380,52
São Luís — R$ 10.738.831,62
São Mateus do Maranhão — R$ 447.570,78
São Pedro da Água Branca — R$ 198.920,35
São Pedro dos Crentes — R$ 149.190,26
São Raimundo das Mangabeiras — R$ 298.380,52
São Raimundo do Doca Bezerra — R$ 149.190,26
São Roberto — R$ 149.190,26
São Vicente Ferrer — R$ 298.380,52
Satubinha — R$ 248.650,43
Senador Alexandre Costa — R$ 198.920,35
Senador La Rocque — R$ 248.650,43
Serrano do Maranhão — R$ 198.920,35
Sítio Novo — R$ 298.380,52
Sucupira do Norte — R$ 198.920,35
Sucupira do Riachão — R$ 149.190,26
Tasso Fragoso — R$ 149.190,26
Timbiras — R$ 348.110,61
Timon — R$ 1.941.222,83
Trizidela do Vale — R$ 298.380,52
Tufilândia — R$ 149.190,26
Tuntum — R$ 447.570,78
Turiaçu — R$ 397.840,70
Turilândia — R$ 348.110,61
Tutóia — R$ 547.030,96
Urbano Santos — R$ 397.840,70
Vargem Grande — R$ 547.030,96
Viana — R$ 547.030,96
Vila Nova dos Martírios — R$ 198.920,35
Vitória do Mearim — R$ 397.840,70
Vitorino Freire — R$ 397.840,70
Zé Doca — R$ 497.300,87
