Skip to content

PRESIDENTE JUSCELINO – Mais uma presepada que Afonso Celso deixa pra Magno resolver…

Neto Cruz, 18 de janeiro de 2017

O ex-prefeito de Presidente Juscelino, o senhor Afonso Celso Alves Teixeira (PMN), começou a dar dor de cabeça ao atual prefeito, Magno Teixeira (PP).

De acordo com o presidente do TCE-MA, Caldas Furtado, o município de Presidente Juscelino se encontra de forma irregular no que diz respeito ao Portal da Transparência, o que impossibilita o município ribeirinho a realizar convênios com o governo do estado.

Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.

O presidente do Tribunal  afirmou que os municípios que estão na categoria irregular – como é o caso de Presidente Juscelino – caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado ao titular do blog.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.

O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.

Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana.

Política

Navegação de Post

Post Anterior
Próximo Post

Posts Relacionados

Política

5 razões para dizer que o Contador não vai desaparecer

28 de março de 201828 de março de 2018

Os robôs estão virando protagonistas no dia a dia das pessoas. A tecnologia tem evoluído exponencialmente e substituindo o ser humano em várias ocasiões. Fala-se em carrosautônomos em produção em massa já em 2019, só para começar…a inteligência artificial está cada vez mais presente. Mas um dilema que se vive são…

Leia Mais
Política

Flávio Dino ‘é o melhor amigo e aliado do coronavírus no Maranhão’

24 de março de 2021

O titular do blog decidiu parafrasear o governador do MA, Flávio Dino (PCdoB), em um dos ataques lançados contra o presidete da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Em postagem no site nacional UOL – usado corriqueiramente pelo comuna -, Dino alfinetou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “é o melhor amigo e…

Leia Mais
Política

São Luís: 3 suplentes devem tomar posse em substituição a vereadores

9 de abril de 20249 de abril de 2024

A Câmara Municipal de São Luís pode contar com três novos vereadores, sendo que dois deles devem assumir a partir desta terça-feira (9). São suplentes que vão tomar posse, substituindo titulares que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais ou tratamento de saúde. Um deles, inclusive, iria tomar posse nesta…

Leia Mais

POSTS POPULARES

  • ROSÁRIO: Ex-prefeito derrotado e investigado Calvet Filho é condenado por agredir Jornalista com atropelamento, soco e tiros; VEJA A SENTENÇA
  • QG DO CRIME: Sindicato dos Pescadores opera esquema sujo e sustenta mandatos fraudulentos no interior do MA; entenda o caso
  • ROSÁRIO: Promotora posa e dá risadas ao lado do investigado Calvet Filho; o crime compensa?
  • FOTO-FOFOCA: Hilton Gonçalo se rende aos encantos de Josimar Maranhãozinho…
  • “Rapaz, se transferência é crime então eu vou passar uns 30 anos na cadeia né, já transferimos uns 300 e poucos títulos”, disse cabo eleitoral de prefeita eleita do interior; Vovó analfabeta de 82 anos foi usada no esquema

PUBLICIDADE

©2025 Neto Cruz | WordPress Theme by SuperbThemes