VALORES
- PESSOA FÍSICA:
– Profissional Nível Médio – R$ 264,97
– Profissional Nível Superior – R$ 529,95
As anuidades poderão ser recolhidas da seguinte forma:
I- Em cota única desconto de 15% (quinze por cento) sobre o valor integral definido para o exercício, com vencimento em 31 de Janeiro de 2017, no valor de R$ 450,46 para profissionais de nível superior e R$ 225,23 para profissionais de nível médio.
II- Em cota única com descontos de 10% (dez por cento) sobre valor integral definido para o exercício, com vencimento em 28 de Fevereiro de 2017, no valor de R$ 476,96 para profissionais de nível superior e R$ 238,47 para profissionais de nível médio.
III- Em cota única no valor integral, com vencimento em 31 de março de 2017.
IV- Em cinco parcelas com valores iguais e vencimentos em 31 de Janeiro, 28 de Fevereiro, 31 de Março, 30 de Abril e 31 de Maio.
- PESSOA JURÍDICA:
FAIXA DE CAPITAL VALOR R$
1- Até R$ 50.000,00 501,23
2- De R$ 50.000,01 até R$ 200.000,00 1.002,47
3- De R$ 200.000,01 até R$ 500.000,00 1.503.71
4- De R$ 500.000,01 até R$ 1.000,000,00 2.004,93
5- De R$ 1.000.000,01 até R$ 2.000,000,00 2.506,18
6- De R$ 2.000.000,01 até R$ 10.000.000,00 3.007,40
7- Acima de R$ 10.000.000,00 4.009,86
As anuidades poderão ser recolhidas da seguinte forma:
I- Em cota única, com desconto de 15% (quinze por cento) sobre valor definido para o exercício, com vencimento em 31 de Janeiro de 2017;
II- Em cota única, com desconto de 10% (dez por cento) sobre valor integral definido para o exercício, com vencimento em 28 de Fevereiro de 2017;
III- Em cota única, no valor integral, com vencimento em 31 de Março de 2017;
IV- Em cinco parcelas com valores iguais e vencimentos em 31 de Janeiro, 28 de Fevereiro, 31 de Março, 30 de Abril e 31 de Maio.
- DO PRAZO
As anuidades poderão ser pagas até 31/03/2017, a partir desta data só poderá tirar a certidão de quitação, o profissional que estiver em dias.
- POR QUE PAGAR SUA ANUIDADE
- Só é considerado no legítimo exercício da profissão o profissional que esteja registrado e quites com a respectiva anuidade (Art. 67 Lei Federal 5.194/66).
- Só poderão participar de licitação, etc, o profissional e empresa que apresentarem prova de registro ou visto e quitação da anuidade no respectivo CREA (Art. 69 da Lei Federal 5.194/66)
- COMO PAGAR
Procure o setor de cobrança do conselho ou tire seu boleto pelo sistema do Crea-Ma (SITAC) no menu Guias Disponíveis, acessando: https://servicos-crea-ma.sitac.com.br/