O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, em Brasília, das Conferências Conjuntas dos Direitos Humanos. O evento contou com a presença de quase 7 mil pessoas, tendo por objetivo debater a consolidação das Políticas de Direitos Humanos no Brasil, e também de reafirmar os compromissos contidos no Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3.
Na ocasião, o deputado Wellington defendeu o cumprimento dos direitos dos autistas, das pessoas com deficiências e de outras minorias.
“O Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3 apresenta as bases de uma Política de Estado para os direitos humanos. Por direitos humanos compreendemos também o cumprimento de direitos das minorias, a exemplo dos direitos das pessoas com deficiência e dos autistas. Embora estejamos em uma época em que se enfatiza o Estado Democrático Direito, não são raras as vezes em que percebemos, no Maranhão, constantes violações aos direitos humanos de nossos maranhenses que têm alguma deficiência. Já conhecemos as lutas dessas pessoas e é por isso que fomos à Brasília: para cobrar e debater as políticas efetivas que solucionem as violações apresentadas.”, afirmou.
QUAIS FORAM AS TEMÁTICAS DAS CONFERÊNCIAS CONJUNTAS?
As conferências conjuntas tiveram por marco a 12ª Conferência dos Direitos Humanos, que aconteceu no período de 27 a 29 de abril de 2016. Entre os dias 25 e 27 de abril de 2016 aconteceu a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”; a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”; a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, com o tema “Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT”; a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o tema “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”; e a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”.
