Estudantes da Estácio São Luís realizaram protesto contra a perda do contrato do Fies
MANIFESTAÇÃO
Alunos da Faculdade Estácio São Luís realizaram protesto durante a manhã desta quarta-feira. A manifestação aconteceu na Rua Oswaldo Cruz, Centro de São Luís, com bloqueio do trânsito pelos estudantes.
Eles alegam que foram prejudicados pelas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que é um meio pelo qual são custeadas as mensalidades escolares dos universitários. O Governo Federal repassa o pagamento do valor devido diretamente à instituição de ensino e o aluno tem de devolver, ao Governo, o valor do financiamento acrescido de juros.
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No entanto, devido a recentes alterações, agora serão são priorizados os cursos com notas mais altas, na avaliação realizada pelo Governo; os das áreas de licenciatura, saúde e engenharia e os oferecidos em regiões com maior demanda por educação superior e financiamento estudantil e menor índice de desenvolvimento humano. Outra mudança, foi a redução do teto da renda familiar “per capita”, para obter o financiamento. Não pode superar 2,5 salários mínimos.
Os alunos da Estácio São Luís, que faziam parte do programa, não tiveram seus contratos validados por meio do processo de aditamento de renovação dos contratos em razão do não aproveitamento de 75% das disciplinas. Sem o financiamento do Fies terão que arcar, a partir de então, com os pagamentos das mensalidades dos cursos. Eles buscam diálogo com a instituição para resolver o impasse.
Em nota, a Faculdade Estácio de São Luís esclareceu que para o aluno manter seu contrato ativo/renovado junto ao FIES, é necessário a obtenção de aproveitamento acadêmico em pelo menos 75% das disciplinas cursadas a cada semestre.
A direção da instituição reuniu os alunos para ratificar todas as etapas do processo de aditamento. A instituição lamenta o fato, mas ressaltou que precisa obedecer as regras estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação).
Nota
A Faculdade Estácio de São Luís esclarece que para o aluno manter seu contrato ativo/renovado junto ao FIES, é necessário a obtenção de aproveitamento acadêmico em pelo menos 75% das disciplinas cursadas a cada semestre. Vale destacar que a CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento), que é a responsável pela validação das informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento, poderá excepcionalizar até 02 semestres com baixo rendimento (mediante análise da justificativa de cada aluno), conforme previsto na Portaria Normativa nº23 de 20/11/2013. Destaca-se que esta regra e condições do FIES constam expressamente no contrato educacional da IES, assim como na DRM (Documento de Regularidade de matrícula). Lembrando que em todos os casos onde o aditamento não foi possível, os alunos ficaram com aproveitamento insuficiente por 03 semestres, não sendo possível o aditamento do contrato. Por fim, a direção da instituição reuniu os alunos para ratificar todas as etapas do processo de aditamento. A instituição lamenta profundamente o fato, pois está sempre empenhada na missão de manter os alunos firmes nos seus projetos de vida, mas precisa obedecer as regras estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação).
